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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), informa que os editais e as inscrições para obtenção de recursos para o setor cultural, ficarão disponíveis até o dia 12 de novembro. 

O Edital e os formulários necessários à inscrição das propostas estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Cultura: https://cultura.divinopolis.mg.gov.br/ , na aba “LEI PAULO GUSTAVO”.

O secretário de Cultura, Diniz Borges, pede a todos que leiam com atenção os editais, e qualquer dúvida procure a Secretaria de Cultura, de segunda a sexta-feira de 8h às 14h para esclarecimentos. A secretaria fica localizada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 21, Centro.

Estão abertos os seguintes editais:

- Edital com foco específico no conteúdo afro-brasileiro;

- Edital com foco em projetos audiovisuais;

- Edital com foco em agentes culturais locais;

- Edital simplificado com objetivo de selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) e grupos/coletivos.

As propostas do edital simplificado devem ser enviadas através do link: https://app.prefeituradivinopolis.com.br/formulario/lei-paulo-gustavo-propostas/home, no site da Secretaria Municipal de Cultura: https://cultura.divinopolis.mg.gov.br/, até o dia 12 de novembro, às 23h59. Na impossibilidade da entrega pelo sistema, será aceita a entrega presencial na Semc também até o dia 12, às 16h.

As demais propostas devem ser enviadas através do link: https://app.prefeituradivinopolis.com.br/formulario/lei-paulo-gustavo-propostas/home , no site da Secretaria Municipal de Cultura: https://cultura.divinopolis.mg.gov.br/, até o dia 12 de novembro, às 23h59. 

O procedimento de chamamento público tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia.