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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anunciou através do Decreto nº 15.440/22, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o Calendário Escolar para o ano de 2023.

O documento estabelece que o ano letivo terá início no dia 6 de fevereiro, próxima segunda-feira, e terminará no dia 21 de dezembro. As férias escolares serão realizadas de 2 a 31 de janeiro e de 17 a 31 de julho. O documento prevê seis dias destinados às reuniões ordinárias do Conselho Escolar, que ocorrerão a cada dois meses, com datas a serem definidas por cada escola.

O decreto estabelece que os recessos escolares, na rede municipal de ensino, ocorrerão nos dias: 20 a 22 de fevereiro; 6 de abril; 9 de junho; 8 de setembro; 9, 10, 11 e 13 de outubro; 3 de novembro e nos dias 26 a 29 de dezembro. Além disso, o documento informa os dias que serão considerados feriados, municipais e/ou nacionais serão: 1º de janeiro, 7 e 21 de abril, 1° de maio, 8 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 e 15 de novembro, 8 e 25 de dezembro.

Também foi determinado períodos designados para comemorações. O período de 6 a 10 de março será comemorado a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Entre os dias 20 a 26 de agosto será destinado às atividades da Semana da Educação Infantil, de 27 de agosto a 2 de setembro acontece a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

O período de 18 a 22 de setembro de 2023 será destinado à Semana Municipal Lixo Zero, os dias de 16 a 20 de outubro ocorrerá às atividades do Dia Mundial da Alimentação e a semana de 19 a 24 de novembro que será destinada às atividades da Semana de Educação para a vida e a Semana da Consciência Negra.

O decreto inclusive afirma que as escolas deverão utilizar até cinco sábados letivos para a composição do calendário, sendo, que o dia 26 de agosto será considerado letivo para as unidades escolares que oferecem educação infantil e que dia 23 de setembro será considerado letivo para todas as unidades escolares, devendo tal dia ser destinado à Feira de Ideias. 
Mais detalhes sobre o Calendário Escolar da Rede Municipal consulte o PDF em anexo.