Ao longo de 2022, a Prefeitura de Divinópolis, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), dispôs a transferência de R$ 7.799.880,74 para a prestação de serviços e programas socioassistenciais. Os recursos foram transferidos por meio de parcerias com entidades e organizações de assistência social e permitirão implementar iniciativas de interesse público.
Tal como a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) recomenda, as proteções sociais básica e especial são prestadas pela rede socioassistencial de forma integrada diretamente pelo ente público e/ou pelas entidades e organizações de assistência social associadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), tendo em conta as especificidades de cada ação.
Confira a lista completa abaixo:
Termo de Colaboração ou Fomento Entidade Serviço/Programa Valor repassado
TC 06/2018 Associação Imaculada Conceição Serviço de acolhimento institucional, modalidade abrigo institucional, para crianças R$ 932.144,58
TC 02/2020 Associação Imaculada Conceição Serviço de Acolhimento Institucional, em Casa de Passagem R$ 541.824,45
TC 01/2021 Obras Sociais Missão Maria de Nazaré Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora R$ 346.973,06
TC 03/2021 Associação Imaculada do Espírito Santo Serviço de acolhimento institucional, modalidade abrigo institucional, para adolescentes R$ 875.554,82
TC 04/2021 Comunidade Servos da Cruz de São Damião Serviço de acolhimento institucional, modalidade abrigo institucional, para crianças e adolescentes R$ 1.058.433,56
TC 05/2021 Adefom Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência R$ 407.517,98
TC 06/2021 Adefom Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias na modalidade de abrigo institucional, do Serviço Especializado em Abordagem Social e do Centro de Atendimento a População em Situação em Situação de Rua R$ 1.081.754,20
TC 07/2021 Apae Serviço de
Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias ofertado em
Centro Dia de Referência R$ 545.677,16
TC 08/2021 Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos de idade e idosos (as) com idade igual ou superior a 60 anos R$ 782.013,36
TC 09/2021 Vila de Nazaré Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 04 a 17 anos de idade R$ 161.972,66
TC 10/2021 Grupo Educação, Ética e Cidadania (Geec) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 14 a 17 anos de idade e idosos (as) com idade igual ou superior a 60 anos R$ 148.051,64
TC 11/2021 Associação de Promoção a Cidadania do Bairro Santa Lúcia – Pão da Alma Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos de idade R$ 148.500,00
TC 01/2022 Instituto Helena Antipoff Executar em regime de mútua cooperação o Serviço Complementar ao Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) R$ 166.060,60
TC 02/2022 Apae Repasse de incremento temporário ao financiamento de oferta socioassistencial da Proteção Social Especial, com recursos classificados como custeio (GND 3), para a execução do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias R$ 19.557,13
TC 04/2022 Apae Realizar o repasse de recursos financeiros destinados a incrementar de maneira temporária as transferências regulares e automáticas para fins de custeio, classificadas no Grupo de Natureza da Despesa - GND 3, em função da Emenda Parlamentar nº 202231860005, tendo como número de programação 312230620220001, conforme consta no Sistema de Gestão de
Transferências Voluntárias (SIGTV), para a execução do Serviço de Proteção Social
Especial para pessoas com deficiência e suas famílias R$ 100.000,00
TC 05/2022 Adefom Realizar o repasse de recursos financeiros destinados a incrementar de maneira temporária as transferências regulares e automáticas para fins de custeio, classificadas no Grupo de Natureza da
Despesa – GND 3, em função da Emenda Parlamentar nº 202181000789, tendo
como número de programação 312230620210003, conforme consta no Sistema de Gestão de Transferências voluntárias (SIGTV), para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional – Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência R$ 100.000,00
TF 03/2021 Obras Assistenciais São Vicente de Paulo Realizar a contratação em regime celetista de profissionais na função de Assistente Social e Psicóloga para auxiliar no acompanhamento e integração dos idosos institucionalizados e seus familiares responsáveis, e o custeio de profissionais na função de cuidador que são prioritários e de enfoque das especificidades do cuidado e atendimento à pessoa idosa R$ 160.000,00
TF 04/2021 Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida Realizar a contração de profissionais para diferentes turnos de trabalhos para o atendimento em unidade institucional com característica domiciliar que acolhe pessoas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos e com diferentes necessidades e graus de dependência R$ 223.845,54.