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A Prefeitura de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (Semej), divulga a pontuação obtida no ICMS Esportivo, referente ao ano de 2021.

O município atingiu 3.943 pontos no ano passado, saindo da 29ª posição no ano-base de 2020, para 16ª colocação no ano-base de 2021. É a primeira vez desde 2015, ano que o ICMS Esportivo começou a valer, que Divinópolis fica entre as 20 melhores colocadas. A cidade também é a única entre as 44 primeiras colocadas, que tem população acima de 110 mil habitantes. Atualmente, o ICMS Esportivo possui 451 municípios cadastrados.

A pontuação tornou-se pública após divulgação do Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário - critério Esportes, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), com a lista dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2023.

O secretário de Esportes, Weslley Oliveira, ressaltou o trabalho feito pela Secretaria para obter o resultado. “Foi um grande trabalho que realizamos no período referido. Tivemos muitos desafios a serem superados, devido a pandemia de Covid-19. Ainda sim, conseguimos obter a maior pontuação de Divinópolis desde 2015. Estamos muito satisfeitos com o empenho de todos os envolvidos na obtenção deste resultado. Que possamos alcançar uma pontuação maior do que essa no ano-base de 2022, para conquistarmos mais recursos para o esporte de nossa cidade”, afirmou.

ICMS Esportivo

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos conforme as atividades esportivas realizadas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento.

O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.

A lista dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2021 estão disponíveis em https://drive.google.com/file/d/1aFJnihNxpAPntRp1sNRwPa84Pv8AtGfW/view