Semas celebra termo de fomento com...

A Prefeitura de Divinópolis, pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), celebrou termo de fomento com o Movimento Unificado Negro de Divinópolis (Mundi). O montante de recursos públicos que será transferido à entidade é de R$ 25 mil.

A iniciativa tem como objeto a promoção da igualdade racial como forma de superação ao racismo por meio de oficinas, palestras e cursos em Divinópolis. A vigência da parceria será de três meses. A iniciativa beneficiará 120 pessoas, entre crianças, jovens, mulheres negras em situação de vulnerabilidade e risco social.

O termo de fomento foi celebrado sem chamamento público, visto que o recurso provém de emendas parlamentares contidas na Lei Orçamentária de 2022, em conformidade com o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/14.

Além de possibilitar a realização de ações afirmativas para a inclusão social e promoção da igualdade racial, a proposição contribuirá para que as organizações da sociedade civil assumam papel ativo como protagonistas na formulação, na implantação e no monitoramento das políticas de promoção da igualdade racial do município.