Ao término do primeiro trimestre, a Prefeitura de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) - Gerência de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), analisou 54 prestações de contas de parcerias celebradas por meio de termos de colaboração ou fomento.
Leonardo Gomes, gerente de Parcerias, disse que “as parcerias celebradas se apresentam como alternativas importantes para o fortalecimento da sociedade civil, sem deixar de lado os princípios norteadores da administração pública e o bom emprego dos recursos públicos”.
A prestação de contas é o procedimento em que a execução da parceria é analisada e avaliada e pelo qual é possível verificar o cumprimento do objeto e o alcance das metas e dos resultados previstos.
O procedimento é composto por duas fases: a primeira através da apresentação das contas, que é de responsabilidade da organização da sociedade civil; a segunda é a análise e manifestação conclusiva das contas, de responsabilidade da Administração Pública, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle.