A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal, confirmou presença no 1º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor 2022, que acontecerá nos dias 21 e 22 de fevereiro, das 14h às 16h.
O evento reunirá os servidores dos Procons mineiros, de maneira online, através do Microsoft Teams, para tratar das alterações do Decreto Federal nº 2.181/1997 e da precificação por unidade de medida.
Programação
Segunda-feira, 21
14 h – Abertura
Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, promotor de justiça, coordenador do Procon-MG
Eduardo César Schröder e Braga, coordenador de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Juiz de Fora, secretário-geral do Fórum dos Procons Mineiros
14h10 – Noções gerais do Decreto Federal nº 2.181/1997, alterado pelo Decreto nº 10.887/2021, no processo administrativo dos Procons
Expositor: Marcelo Gomes Sodré, procurador do Estado de São Paulo, professor e ex-coordenador do Procon-SP
15h10 – Atuação dos Procons a partir das alterações do Decreto Federal 2.181/1997
Expositor: Eduardo de Souza Floriano, superintendente do Procon de Juiz de Fora/MG
15h40 – Esclarecimento de Dúvidas
15h50 – Encaminhamentos
16h – Encerramento
Terça-feira, 22
14 h – Precificação por unidade de medida
Expositor: Leonardo de Medeiros Garcia, procurador do Estado do Espírito Santo
14h20 – Nota técnica da Senacon nº 12/2021
Expositor: Frederico Fernandes Moesch, coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Moesch
14h40 – Forma de atuação na precificação por unidade de medida
Expositor: Vinícius Fonseca Marques, diretor do Procon de Itajubá/MG
15h – Esclarecimento de Dúvidas
15h10 – Encaminhamentos
16h – Encerramento
O cidadão poderá contatar o Procon nos canais de comunicação:
telefones e WhatsApp: (37) 3229-6551, 3229-6552, 3229-6553, 3229-6554 e 3229-6555
correio eletrônico: atendimentoprocon@divinopolis.mg.gov.br
website para cadastrar reclamações no Procon online:
http://www.consumidor.gov.br