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A Prefeitura de Divinópolis, por parte da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad), publicou, na edição de sexta-feira (17/12), do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, um edital para aquisição de uma usina de asfalto, com capacidade entre 20 e 40 toneladas por hora.
 
Os interessados que poderão participar da licitação são aqueles cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, cadastrados ou não na Prefeitura como fornecedor, que cumpram com as exigências constantes do edital e do termo de referência após prévio credenciamento com o provedor do sistema eletrônico do Banco do Brasil.
 
O certame será na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço para escolha da proposta mais vantajosa para a administração municipal. O acolhimento da proposta e dos documentos ocorrerá até 13 de janeiro de 2021, às 9h30. O sistema eletrônico usado será o sistema de pregão eletrônico do Portal do Banco do Brasil. A disputa terá início em 13 de janeiro de 2021, às 10 horas, no site www.licitacoes-e.com.br.
 
A necessidade de melhorar as vias e logradouros públicos do município, seja mediante novo pavimento, seja simplesmente mediante manutenção, levou o prefeito Gleidson Azevedo a determinar a compra do equipamento. “Buscamos economizar recursos e realizar de maneira eficiente as obras necessárias para satisfazer as necessidades da população. O município precisa investir muito em infraestrutura devido à expansão urbana e ao desgaste do asfalto já existente”, destacou.
 
A contratação será realizada após a homologação do processo e formalizada por contrato, que deverá ser firmado com duração de quatro meses. O fornecedor será convocado para assinar o contrato, conforme disposto nos arts. 62 e 64 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de dez dias.
 
Usina
 
O equipamento objeto da licitação deverá ser entregue em local determinado pela Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (Semsur), com frete por conta da contratada, em prazo não superior a 90 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, e a entrega técnica deverá ser realizada em até dez dias. Ambas deverão ser acompanhadas por profissional previamente designado pela Semsur, o qual deve ainda receber total instrução de uso do equipamento, como operação, emprego, manutenção básica e segurança deste.

A contratada terá o prazo de quatro meses, a contar da emissão da ordem de fornecimento, para montagem, instalação, atestes e treinamentos. A construção da usina terá o prazo de três meses; e os demais serviços, o prazo de um mês.