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OUT
14
14 OUT 2021
MEIO AMBIENTE
Gasoduto é aprovado no Conselho Municipal de Uso e Ocupação do Solo

 
Na reunião deste mês de outubro, ocorrido no dia 07, o CMUOS (Conselho Municipal de Uso e ocupação do Solo) aprovou projeto apresentado pela Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG.
 
A GASMIG, empresa pública com a concessão da distribuição de gás natural no Estado de Minas Gerais, apresentou ao CMUOS o empreendimento “Projeto Sistema de Distribuição de Gás Natural – SDGN Centro Oeste, que é parte integrante do seu planejamento estratégico de universalização do gás natural à várias cidades do nosso Estado.
 
Esse projeto contempla a construção do sistema que permitirá a derivação de um gasoduto partindo do sistema já existente em Betim e interligando os municípios de Betim, Sarzedo, Juatuba, Mateus Leme, Igarapé, Itaúna, Divinópolis, São Joaquim de Bicas, São Gonçalo do Pará e Carmo do Cajuru, pela instalação de redes e malhas de distribuição de gás natural.
 
O projeto em questão encontra-se em fase de realização de estudos ambientais, projetos, estudos técnicos e executivos.
 
Como parte integrante e essencial do processo de regularização ambiental do empreendimento em questão, foi solicitada a manifestação do Município de Divinópolis quanto ao uso e ocupação do solo do seu território, considerando o local de instalação das redes e malhas de distribuição de gás natural, o que foi aprovado pelo conselho municipal.
 
Essa etapa de consulta ao município é previa e é base para o início do processo de licenciamento ambiental no Estado e que posteriormente será encaminhado ao município cópias dos estudos ambientais e dos projetos detalhados para melhores esclarecimentos
 
O município irá emitir uma declaração de conformidade com as leis e regulamentos do município, que atestará a viabilidade do empreendimento em Divinópolis e a empresa irá proceder com os próximos passos para efetivação do projeto.
 
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