O Conselho Municipal sobre Drogas (Comad) publicou, nesta quinta-feira (9/9), edital sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil da entidade, para a gestão 2021/2023. As inscrições estarão abertas dos dias 10 a 30 de setembro e deverão ser exclusivamente realizadas pelo link https://forms.gle/dxfLRPcLNceHxDaj7.
Para realizar o processo, o Comad enviará convite às instituições que cumprem com os requisitos dispostos no edital para indicar representantes para participar da eleição.
Os seguintes representantes da sociedade civil no Comad poderão candidatar-se como conselheiros para o biênio 2021/2023: candidatos maiores de 18 anos residentes e domiciliados em Divinópolis em pleno gozo dos direitos políticos com temas inerentes às finalidades do Comad.
Todos os candidatos devem representar e ser indicados por instituições, associações, organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades terapêuticas e universidades públicas ou particulares.
Processo
A eleição ocorrerá em 6 de outubro, às 14h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, que fica localizado na avenida Getúlio Vargas nº 268 no Centro. O processo de seleção de 11 membros e suplentes será conduzido pela Comissão Organizadora.
As entidades e os profissionais inscritos, assim como os conselheiros presentes, deverão credenciar-se no local até as 14h30 para participar do processo. A eleição será realizada mediante voto direto e secreto entre os conselheiros e os inscritos presentes.
Os membros eleitos do Comad tomarão posse no Gabinete do Prefeito, prédio do Centro Administrativo, que fica na avenida Paraná nº 2.601, 5° andar, no bairro São José. O Poder Executivo, por meio do prefeito, dará posse aos conselheiros eleitos. O exercício da função é considerado serviço público relevante e não remunerado.
O mandato será de dois anos. O conselheiro eleito deverá dispor de tempo para participar de reuniões, cursos, palestras, encontros, visitas técnicas e outros eventos do Comad.