| DOCUMENTOS PARA ORIENTAÇÃO |
| 1 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário de Hospital |
| 2 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde |
| 3 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Interesse da Saúde |
| 4 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Farmácia/Drogaria |
| 5 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Área de Alimentos |
| 6 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Instituição de Longa Permanência para Idosos |
| 7 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Comunidade Terapêutica |
| 8 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde VETERINÁRIO |
IMPRESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Estes documentos devem ser preenchidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos para solicitações na Vigilância Sanitária |
| 9 |
Requerimento Vigilância Sanitária |
| 10 |
Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária de Estabelecimento de Saúde |
| 11 |
Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária de interesse a saúde |
| 12 |
Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária para Serviço de Radiodiagnósticos |
| 13 |
Solicitação de Baixa de Processo na Vigilância Sanitária |
| 14 |
Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica |
| 15 |
Ficha Cadastral para requisição da Notificação de Receita (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998) |
| 16 |
Ficha Cadastral para Serviço de Remoção de Pacientes - Ambulância |
| 17 |
Ficha Cadastral para Estabelecimentos de Interesse Sanitário |
| DOCUMENTOS RELACIONADOS AO SETOR DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| 18 |
Documentos necessários para requerimento de análise de projeto arquitetônico sanitário. |
| 19 |
Modelo de Relatório Técnico e Descritivo do Projeto Básico de Arquitetura |
| 20 |
Modelo de selo/carimbo para Projeto Arquitetônico Sanitário |
| 21 |
Termo de Ciência e Obrigações a Cumprir para providenciar o Alvará de Licença para construção, demolição, reforma, modificação ou acréscimo de áreas |
| 22 |
Norma técnica para elaboração de projeto arquitetônico |
| DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E DEMANDAS DE INTERESSE SANITÁRIO. |
| 23 |
Formulário de Denúncia de Serviços de Saúde e de Interesse da Saúde |
| 24 |
Formulário de Denúncia de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes ou Produtos para Saúde |
| 25 |
Formulário de Denúncia de Alimentos e Estabelecimentos Comercializadores de Alimentos |
| 26 |
Formulário termo de desinterdição |
| FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) |
| 27 |
Orientações para preenchimento fichas CNES para CONSULTÓRIOS EM GERAL. |
| 28 |
Ficha 1 - Módulo Básico |
| 29 |
Ficha 2 - Endereço/caracterização |
| 30 |
Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros |
| 31 |
Ficha 6 - Instalações Físicas |
| 32 |
Ficha 7 – Serviços de Apoio |
| 33 |
Ficha 8 – Serviços Especializados |
| 34 |
Ficha 13 - Equipamentos |
| 35 |
Ficha 14 – Equipamentos /continuação |
| 36 |
Ficha 15 – Equipamentos /continuação |
| 37 |
Ficha 16 – Equipamentos /continuação |
| 38 |
Ficha 17 – Equipamentos /continuação |
| 39 |
Ficha Profissional |
| FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) |
| 40 |
Orientações para preenchimento fichas CNES para CLÍNICAS EM GERAL. |
| 41 |
Ficha 1 - Módulo Básico |
| 42 |
Ficha 2 - Endereço/caracterização |
| 43 |
Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros |
| 44 |
Ficha 6 - Instalações Físicas |
| 45 |
Ficha 7 – Serviços de Apoio |
| 46 |
Ficha 8 – Serviços Especializados |
| 47 |
Ficha 13 - Equipamentos |
| 48 |
Ficha 14 – Equipamentos /continuação |
| 49 |
Ficha 15 – Equipamentos /continuação |
| 50 |
Ficha 16 – Equipamentos /continuação |
| 51 |
Ficha 17 – Equipamentos /continuação |
| 52 |
Ficha Profissional(deve ser preenchida para cada profissional) |
