VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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DOCUMENTOS PARA ORIENTAÇÃO
1	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário de Hospital
2	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde
3	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Interesse da Saúde
4	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Farmácia/Drogaria
5	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Área de Alimentos
6	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Instituição de Longa Permanência para Idosos
7	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Comunidade Terapêutica
8	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde VETERINÁRIO
IMPRESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA Estes documentos devem ser preenchidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos para solicitações na Vigilância Sanitária
9	Requerimento Vigilância Sanitária
10	Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária
11	Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária de interesse a saúde
12	Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária para Serviço de Radiodiagnósticos
13	Solicitação de Baixa de Processo na Vigilância Sanitária
14	Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica
15	Ficha Cadastral para requisição da Notificação de Receita (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998)
16	Ficha Cadastral para Serviço de Remoção de Pacientes - Ambulância
17	Ficha Cadastral para Estabelecimentos de Interesse Sanitário
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO SETOR DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
18	Documentos necessários para requerimento de análise de projeto arquitetônico sanitário.
19	Modelo de Relatório Técnico e Descritivo do Projeto Básico de Arquitetura
20	Modelo de selo/carimbo para Projeto Arquitetônico Sanitário
21	Termo de Ciência e Obrigações a Cumprir para providenciar o Alvará de Licença para construção, demolição, reforma, modificação ou acréscimo de áreas
22	Norma técnica para elaboração de projeto arquitetônico
DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E DEMANDAS DE INTERESSE SANITÁRIO.
23	Formulário de Denúncia de Serviços de Saúde e de Interesse da Saúde
24	Formulário de Denúncia de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes ou Produtos para Saúde
25	Formulário de Denúncia de Alimentos e Estabelecimentos Comercializadores de Alimentos
26	Formulário termo de desinterdição
FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
27	Orientações para preenchimento fichas CNES para CONSULTÓRIOS EM GERAL.
28	Ficha 1 - Módulo Básico
29	Ficha 2 - Endereço/caracterização
30	Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros
31	Ficha 6 - Instalações Físicas
32	Ficha 7 – Serviços de Apoio
33	Ficha 8 – Serviços Especializados
34	Ficha 13 - Equipamentos
35	Ficha 14 – Equipamentos /continuação
36	Ficha 15 – Equipamentos /continuação
37	Ficha 16 – Equipamentos /continuação
38	Ficha 17 – Equipamentos /continuação
39	Ficha Profissional
FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
40	Orientações para preenchimento fichas CNES para CLÍNICAS EM GERAL.
41	Ficha 1 - Módulo Básico
42	Ficha 2 - Endereço/caracterização
43	Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros
44	Ficha 6 - Instalações Físicas
45	Ficha 7 – Serviços de Apoio
46	Ficha 8 – Serviços Especializados
47	Ficha 13 - Equipamentos
48	Ficha 14 – Equipamentos /continuação
49	Ficha 15 – Equipamentos /continuação
50	Ficha 16 – Equipamentos /continuação
51	Ficha 17 – Equipamentos /continuação
52	Ficha Profissional(deve ser preenchida para cada profissional)

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