DOCUMENTOS PARA ORIENTAÇÃO |
1 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário de Hospital |
2.1 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde Risco 2 |
2.2 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde Risco 3 |
3 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Interesse da Saúde |
4 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Farmácia/Drogaria |
5 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Área de Alimentos |
6 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Instituição de Longa Permanência para Idosos |
7 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Comunidade Terapêutica |
8 |
Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde VETERINÁRIO |
IMPRESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Estes documentos devem ser preenchidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos para solicitações na Vigilância Sanitária |
9 |
Requerimento Vigilância Sanitária |
10 |
Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária |
11 |
Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária de interesse a saúde |
12 |
Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária para Serviço de Radiodiagnósticos |
13 |
Solicitação de Baixa de Processo na Vigilância Sanitária |
14 |
Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica |
15 |
Ficha Cadastral para requisição da Notificação de Receita (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998) |
16 |
Ficha Cadastral para Serviço de Remoção de Pacientes - Ambulância |
17 |
Ficha Cadastral para Estabelecimentos de Interesse Sanitário |
18 |
Documento Empréstimo de Projeto Arquitetônico |
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO SETOR DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
19 |
Documentos necessários para requerimento de análise de projeto arquitetônico sanitário. |
20 |
Modelo de selo/carimbo para Projeto Arquitetônico Sanitário |
21 |
Termo de Ciência e Obrigações a Cumprir para providenciar o Alvará de Licença para construção, demolição, reforma, modificação ou acréscimo de áreas |
DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E DEMANDAS DE INTERESSE SANITÁRIO. |
22 |
Formulário de Denúncia de Serviços de Saúde e de Interesse da Saúde |
23 |
Formulário de Denúncia de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes ou Produtos para Saúde |
24 |
Formulário de Denúncia de Alimentos e Estabelecimentos Comercializadores de Alimentos |
25 |
Formulário termo de desinterdição |
FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) |
26 |
Orientações para preenchimento fichas CNES para CONSULTÓRIOS EM GERAL. |
27 |
Ficha 1 - Módulo Básico |
28 |
Ficha 2 - Endereço/caracterização |
29 |
Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros |
30 |
Ficha 6 - Instalações Físicas |
31 |
Ficha 7 – Serviços de Apoio |
32 |
Ficha 8 – Serviços Especializados |
33 |
Ficha 13 - Equipamentos |
34 |
Ficha 14 – Equipamentos /continuação |
35 |
Ficha 15 – Equipamentos /continuação |
36 |
Ficha 16 – Equipamentos /continuação |
37 |
Ficha 17 – Equipamentos /continuação |
38 |
Ficha Profissional |
FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES) |
39 |
Orientações para preenchimento fichas CNES para CLÍNICAS EM GERAL. |
40 |
Ficha 1 - Módulo Básico |
41 |
Ficha 2 - Endereço/caracterização |
42 |
Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros |
43 |
Ficha 6 - Instalações Físicas |
44 |
Ficha 7 – Serviços de Apoio |
45 |
Ficha 8 – Serviços Especializados |
46 |
Ficha 13 - Equipamentos |
47 |
Ficha 14 – Equipamentos /continuação |
48 |
Ficha 15 – Equipamentos /continuação |
49 |
Ficha 16 – Equipamentos /continuação |
50 |
Ficha 17 – Equipamentos /continuação |
51 |
Ficha Profissional(deve ser preenchida para cada profissional) |
OUTROS DOCUMENTOS |
52 |
Orientações para requerimento de análise de projeto arquitetônico na plataforma eletrônica SINAL |
53 |
Termo de responsabilidade sobre a conclusão da obra |