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Documentos Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

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DOCUMENTOS PARA ORIENTAÇÃO
1 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário de Hospital
2 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde
3 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Interesse da Saúde
4 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Farmácia/Drogaria
5 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Área de Alimentos
6 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Instituição de Longa Permanência para Idosos
7 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Comunidade Terapêutica
8 Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde VETERINÁRIO
IMPRESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Estes documentos devem ser preenchidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos para solicitações na Vigilância Sanitária
9 Requerimento Vigilância Sanitária
10 Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária
11 Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária de interesse a saúde
12 Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária para Serviço de Radiodiagnósticos
13 Solicitação de Baixa de Processo na Vigilância Sanitária
14 Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica
15 Ficha Cadastral para requisição da Notificação de Receita (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998)
16 Ficha Cadastral para Serviço de Remoção de Pacientes - Ambulância
17 Ficha Cadastral para Estabelecimentos de Interesse Sanitário
18 Documento Empréstimo de Projeto Arquitetônico
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO SETOR DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
19 Documentos necessários para requerimento de análise de projeto arquitetônico sanitário.
20 Modelo de Relatório Técnico e Descritivo do Projeto Básico de Arquitetura
21 Modelo de selo/carimbo para Projeto Arquitetônico Sanitário
22 Termo de Ciência e Obrigações a Cumprir para providenciar o Alvará de Licença para construção, demolição, reforma, modificação ou acréscimo de áreas
23 Norma técnica para elaboração de projeto arquitetônico
DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E DEMANDAS DE INTERESSE SANITÁRIO.
24 Formulário de Denúncia de Serviços de Saúde e de Interesse da Saúde
25 Formulário de Denúncia de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes ou Produtos para Saúde
26 Formulário de Denúncia de Alimentos e Estabelecimentos Comercializadores de Alimentos
27 Formulário termo de desinterdição
FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
28 Orientações para preenchimento fichas CNES para CONSULTÓRIOS EM GERAL.
29 Ficha 1 - Módulo Básico
30 Ficha 2 - Endereço/caracterização
31 Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros
32 Ficha 6 - Instalações Físicas
33 Ficha 7 – Serviços de Apoio
34 Ficha 8 – Serviços Especializados
35 Ficha 13 - Equipamentos
36 Ficha 14 – Equipamentos /continuação
37 Ficha 15 – Equipamentos /continuação
38 Ficha 16 – Equipamentos /continuação
39 Ficha 17 – Equipamentos /continuação
40 Ficha Profissional
FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
41 Orientações para preenchimento fichas CNES para CLÍNICAS EM GERAL.
42 Ficha 1 - Módulo Básico
43 Ficha 2 - Endereço/caracterização
44 Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros
45 Ficha 6 - Instalações Físicas
46 Ficha 7 – Serviços de Apoio
47 Ficha 8 – Serviços Especializados
48 Ficha 13 - Equipamentos
49 Ficha 14 – Equipamentos /continuação
50 Ficha 15 – Equipamentos /continuação
51 Ficha 16 – Equipamentos /continuação
52 Ficha 17 – Equipamentos /continuação
53 Ficha Profissional(deve ser preenchida para cada profissional)
Seta
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