Ir para o conteúdo

1. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e

Políticas de Mobilidade Urbana Marco Tulio Silva Santos

2. Análise da Ata da 129ª reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente

3. Solicitação para autorização de supressão de espécie protegida de corte (pequi/ipê).
3.1 Requerente: Olavo do Carmo Neto. PA 42238/2023. Parecer/Indeferimento.
3.2 Requerente: Thiago Lucas da Costa. PA 51385/2023. Parecer/Deferimento.
4. Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia
4.1 Condomínio Horizontal Fechado Residencial Cecilia de Sá/Simone Candido de Oliveira. PA nº 17051/2022. Pedido de Licença Prévia (L.P.) - Classe I. Parecer Conjunto SEPLAM nº 011/2023/Deferimento/Retorno de vista.

5. Processo Administrativo para Emissão de Licença de Instalação
5.1 Loteamento Vila Montês/Loteamento Vila Montês SPE Ltda. PA nº 18953/2022.

Pedido de Licença de Instalação (L.I.) - Classe I. Parecer Conjunto SEPLAM nº 012/2023/Deferimento.

6. Processo Administrativo para Emissão de Licença de Operação Corretiva

6.1 Condomínio Morada do Jacarandá/Condomínio Morada do Jacarandá SPE Ltda

EPP. PA nº 33814/2022. Pedido de Licença de Operação Corretiva (L.O.C.) - Classe II. Parecer Conjunto SEPLAM nº 013/2023/Indeferimento.

7. Minuta de sugestões de alterações no Regimento Interno do Codema
8. Minuta da nova proposta da Lei Ambiental

9. Assuntos Gerais.

10. Encerramento.

1. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana Marco Tulio Silva Santos

2. Análise da Ata da 127ª reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente Análise da Ata da 128ª reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente

3. Análise de Processo Administrativo para Intervenção em Área de Preservação Permanente.

3.1 Requerente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. Ofício SEMFOP 877/2023. Parecer Único nº 012/2023/Deferimento.

4. Análise de Processo Administrativo para supressão de vegetação nativa e terraplanagem.

4.1 Requerente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. Ofício SEMFOP 881/2023. Parecer Único nº 013/2023/Deferimento.

5. Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia
5.1 Condomínio Horizontal Fechado Residencial Cecilia de Sá/Simone Candido de Oliveira. PA nº 17051/2022. Pedido de Licença Prévia (L.P.) - Classe I. Parecer Conjunto SEPLAM nº 011/2023/Deferimento.

6. Minuta de sugestões de alterações no Regimento Interno do Codema
7. Assuntos Gerais.
8. Encerramento.

1. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana Marco Tulio Silva Santos

2. Análise da Ata da 127ª reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente

3. Solicitação para autorização de supressão de espécie protegida de corte (pequi/ipê).
3.1 Requerente: Luiz Gustavo Soares de Araújo. PA nº 33693/2023. Parecer.
3.2 Requerente: Taise Gomes Branquinho. PA nº 41729/2023. Parecer.
4. Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia
4.1 Condomínio Jardins da Montanha/Condomínio Jardins da Montanha

Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. PA nº 04222/2022. Pedido de Licença Prévia (L.P.) - Classe I. Parecer Conjunto SEPLAM nº 007/2023.

5. Processo Administrativo para Renovação de Licença de Operação
5.1 Claro S/A. PA 34989/2022 e 27701/2023. Pedido de Licença de Operação (L.O.).

Classe II. Parecer Conjunto SEPLAM nº 008/2023

5.2 Claro S/A. PA 34994/2022 e 27709/2023. Pedido de Licença de Operação (L.O.).

Classe II. Parecer Conjunto SEPLAM nº 009/2023

6. Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia/Licença de Instalação
6.1 Minha Casa Feliz Davanuze Incorporações Ltda. PA nº 27171/2023. Pedido de Licença Prévia (L.P.) e Licença de Instalação (L.I.) - Classe I. Parecer Conjunto SEPLAM nº 010/2023.

7. Explanação pelos membros da comissão criada através da portaria 003/2021 de 20/01/2021 para apurar possível irregularidade na aprovação da construção dos imóveis localizado no denominado “Bairro Marisa Pardini” acerca do andamento da mesma.

8. Indicação de um membro titular e um membro suplente para representar o Codema no Coletivo Local de Meio Ambiente – COLMEIA do Programa Pró Mananciais.

9. Assuntos Gerais.
10. Encerramento.

1. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana Marco Tulio Silva Santos

2. Análise da Ata da 124ª Reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
Análise da Ata da 125ª reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
Análise da Ata da 126ª reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

3. Análises dos Processos Administrativos para Intervenção em Área de Preservação Permanente.

3.1 Requerente: ADESIAP - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba. P.A 36224/2023. Parecer Único nº006/2023/Deferimento.

4. Explanação pela SEMSUR-Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos acerca da destinação dos resíduos de podas e cortes de arvores no município de Divinópolis

5. Explanação pela COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais acerca do cumprimento do contrato que visa o tratamento de esgoto do município bem como sobre a recuperação das Áreas de Preservação Permanente do Rio Itapecerica onde ocorreram intervenções para instalação de interceptores, emissários e elevatórios

6. Assuntos Gerais.
7. Encerramento.

1. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana Marco Tulio Silva Santos

2. Análise da Ata da 124ª Reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

*A ata da 125ª reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente está em elaboração

3. Solicitação para autorização de supressão de espécie protegida de corte (pequi/ipê).
3.1 Requerente: Eduardo Paulo Virginíssimo. PA nº 23771/2023. Parecer Conjunto DMA/SEPLAM.

3.2 Requerente: Secretaria Municipal de Governo. Ofício SEGOV nº 292/2023. Parecer Conjunto DMA/SEPLAM.

4. Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia e Licença de Instalação para construção civil acima de 4.000 metros

4.1 NRJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. PA nº 12072/2023. Pedido de Licença

Prévia (L.P.) e Licença de Instalação (L.I.) - Classe I. Parecer Único nº005/2023/SEPLAM.

5. Procedimentos a serem adotados acerca de limpeza/manutenção dos lotes/áreas inseridos em Área de Preservação Permanente.

6. Assuntos Gerais.
7. Encerramento.
Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 04/07/2023 clique aqui

1. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana Marco Tulio Silva Santos
2. Análise da Ata da 124ª Reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
3. Solicitação para autorização de supressão de espécie protegida de corte (pequi/ipê).
3.1 Requerente: Thiago Lucas da Costa. PA nº 11373/2023. Parecer Conjunto DMA/SEPLAM. clique aqui
3.2 Requerente: Unigel União Gontijo Empreendimentos Ltda. PA nº 09009/2023. Parecer Conjunto DMA/SEPLAM. clique aqui
4. Processo Administrativo para exame de solicitação de cancelamento de auto de infração e multa correspondente.
4.1 Christian Gonçalves Herrera – Solicitação de cancelamento do auto de infração nº1159/2020 e multa correspondente – Infração gravíssima / Suprimir ou danificar árvore declarada imune de corte – PA/Nº07511/2022. Parecer Jurídico GIJ/SEPLAM. Retorno de vista 

Auto de Infração clique aqui
Parecer Jurídico GIJ/SEPLAM, de 12/04/2022 clique aqui
Justificativa PA 0069/2020, de 21/03/2023 clique aqui

5. Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia
5.1 Construtora D’Ávila Reis/Residencial Professor Milton. PA nº 33017/2022 - Pedido de Licença Prévia (L. P) Classe II. Parecer Único nº 004/2023/SEPLAM. clique aqui
6. Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia e Licença de Instalação
6.1 View Loteamentos Ltda/Bairro Antares. PA nº 43311/2022 - Pedido de Licença Prévia (L. P) e Licença de Instalação (LI) Classe II. Parecer Único nº 003/2023/SEPLAM. Retorno de vista. 

Parecer Único nº 003/2023/SEPLAM clique aqui
Adendo ao Parecer Único nº 003/2023/SEPLAM clique aqui

7. Apresentação de Minuta - Deliberação Normativa CODEMA para aplicação de multas/retorno de pauta. clique aqui
8. Assuntos Gerais.

9. Encerramento.

Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 04/07/2023 clique aqui

1. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana Marco Tulio Silva Santos
2. Análise da Ata da 123ª Reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
3. Processo Administrativo para exame de solicitação de cancelamento de auto de infração e multa correspondente.
3.1 Christian Gonçalves Herrera – Solicitação de cancelamento do auto de infração nº1159/2020 e multa correspondente – Infração gravíssima / Suprimir ou danificar árvore declarada imune de corte – PA/Nº07511/2022. Parecer Jurídico GIJ/SEPLAM.

Auto de Infração clique aqui
Parecer Jurídico GIJ/SEPLAM, de 12/04/2022 clique aqui
Justificativa PA 0069/2020, de 21/03/2023 clique aqui

4. Solicitação para autorização de supressão de espécie protegida de corte (pequi/ipê).
4.1 Requerente: Thiago Lucas da Costa. PA nº 11373/2023. Parecer Conjunto DMA/SEPLAM. Retirado de pauta
5. Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia e Licença de Instalação
5.1 View Loteamentos Ltda/Bairro Antares. PA nº 43311/2022 - Pedido de Licença Prévia (L. P) e Licença de Instalação (LI) Classe II. Parecer Único nº 003/2023/SEPLAM.

Parecer Único nº 003/2023/SEPLAM clique aqui

6. Apresentação de Minuta - Deliberação Normativa CODEMA para aplicação de multas/retorno de pauta clique aqui
7. Explanação pela SEMSUR-Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos acerca do plano de arborização urbana e também acerca da rota de coleta seletiva.
8. Assuntos Gerais.
9. Encerramento.

1. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana Marco Tulio Silva Santos
2. Análise da Ata da 122ª Reunião do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.
3. Análises dos Processos Administrativos para Intervenção em Área de Preservação Permanente.
3.1 Requerente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. Ofício 0704/2022-SEMFOP-INFRA. Parecer Conjunto SEPLAM 002/2023/Deferimento. clique aqui
4. Processo Administrativo para emissão de autorização de supressão de vegetação nativa e movimentação de terra para fins de construção civil.
4.1 PA 04194/2022. Requerente: Plástico Industria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. Pedido de autorização de supressão de vegetação nativa e movimentação de terra para fins de construção civil. Parecer Conjunto SEPLAM 001/2023/Deferimento. clique aqui
5. Solicitação para autorização de supressão de espécie protegida de corte (pequi/ipê).
5.1 Requerente: Maria Silva de Oliveira Machado. PA nº 45907/2022. Parecer Conjunto SEPLAM/Indeferimento. clique aqui
5.2 Requerente: Helio Joaquim Fernandes. PA nº 60023/2022. Parecer Conjunto SEPLAM/Deferimento. clique aqui
5.3 Requerente: Residencial Horizonte SPE Ltda. PA nº 60768/2022. Parecer Conjunto SEPLAM/Deferimento. clique aqui
6. Deliberação da Plenária acerca da dosagem de multa por infração gravíssima.
6.1 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 0083/2019/SEPLAM- João Aparecido Gonçalves Paim para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.2 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 0019/2020/SEPLAM-Raquel Cabral Ribeiro para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.3 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 0096/2020/SEPLAM-Elisabete de Almeida para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.4 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 0103/2020/SEPLAM- Escola Estadual São Francisco de Paula para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.5 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 0106/2020/SEPLAM- Sebastião Alves de Souza para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.6 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 0113/2020/SEPLAM- Geraldo Magela Cardoso para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.7 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 0119/2020/SEPLAM- Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.8 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 0122/2020/SEPLAM- Kit Paraná Comercio de Bebidas Ltda-EPP para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.9 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 003/2021/SEPLAM- Kit Paraná Comercio de Bebidas Ltda-EPP para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.10 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 006/2020/SEPLAM-Espólio de José Alonso Rocha para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.11 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 063/2021/SEPLAM-Cheila Reder Fonseca para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.12 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 064/2021/SEPLAM-Marilene da Silva Leite para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.13 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 0085/2020/SEPLAM-Mirian da Consolação Rodrigues Dias para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.14 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 01/2022/SEPLAM-Robson Luiz de Camargos para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.15 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 01/2020/SEPLAM-Bairro Vila Roseiras para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
6.16 Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 008/2020/SEPLAM-Bairro Santa Barbara para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
7. Assuntos Gerais.
8. Encerramento.