Meio Ambiente_Serviços

Serviços

Serviços

- Solicitação de corte de árvore(s) em área pública (por exemplo, em passeio/calçada)

A solicitação deve ser feita de forma online (na página inicial do site da Prefeitura, acessar “Cidadão” -> “Protocolo” -> “Abertura de Processo de Protocolo”).
Obs.: caso se suspeite que a(s) árvore(s) apresenta(m) risco iminente de causar acidente, entrar em contato imediatamente com a Defesa Civil (telefone 199) e/ou Corpo de Bombeiros.

- Solicitação de poda de árvore(s) em área pública (por exemplo, em passeio/calçada)

A solicitação deve ser feita diretamente à Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (SEMSUR).
Obs.: caso se suspeite que a(s) árvore(s) apresenta(m) risco iminente de causar acidente, entrar em contato imediatamente com a Defesa Civil (telefone 199) e/ou Corpo de Bombeiros.

- Autorização para corte e/ou poda de árvore(s) isolada(s) em área particular

- Licenciamento ambiental municipal

- Parcelamento de solo

- Licença ambiental prévia - documentação necessária para formalização do processo: clique aqui
- Licença ambiental de instalação - documentação necessária para formalização do processo: clique aqui
- Licenças ambientais prévia e de instalação concomitantes - documentação necessária para formalização do processo: clique aqui
- Licença ambiental de operação - documentação necessária para formalização do processo: clique aqui
- Licença ambiental de operação corretiva - documentação necessária para formalização do processo: clique aqui

- Empreendimentos destinados ao uso não residencial nos quais a área edificada seja superior a 4.000 m2 (quatro mil metros quadrados)

- TERMO DE REFERÊNCIA - Relatório de Controle Ambiental (RCA), Empreendimentos destinados ao uso não residencial nos quais a área edificada seja superior a 4.000m2: clique aqui
- TERMO DE REFERÊNCIA - Plano de Controle Ambiental (PCA), Empreendimentos destinados ao uso não residencial nos quais a área edificada seja superior a 4.000m2: clique aqui

- Licenças ambientais prévia e de instalação concomitantes - documentação necessária para formalização do processo: clique aqui
- Licença ambiental de operação - documentação necessária para formalização do processo: clique aqui
- Licença ambiental de operação corretiva - documentação necessária para formalização do processo: clique aqui

- Empreendimentos destinados a uso residencial que tenham mais de 100 (cem) unidades

- TERMO DE REFERÊNCIA - Plano de Controle Ambiental (PCA), Empreendimentos destinados ao uso residencial que tenham mais de 100 (cem) metros quadrados clique aqui
- TERMO DE REFERÊNCIA - Relatório de Controle Ambiental (RCA), Empreendimentos destinados ao uso residencial que tenham mais de 100 (cem) unidades clique aqui

Clique aqui para baixar o Formulário de Caracterização de Empreendimento, documento obrigatório para quaisquer solicitações de licenças ambientais.
Obs.: a solicitação deve ser realizada no Setor de Protocolo da Prefeitura, presencialmente, com apresentação de toda a documentação necessária.

- Autorização para intervenção ambiental (como supressão de vegetação, intervenção em A.P.P., movimentação de terra)

Documentação necessária para formalização do processo: clique aqui
Clique aqui para baixar o Formulário de Solicitação.
Obs.: a solicitação deve ser realizada no Setor de Protocolo da Prefeitura, presencialmente, com apresentação de toda a documentação necessária.

- Autorização para intervenção em área de preservação permanente (A.P.P.), para atividade de baixo impacto ambiental enquadrada na Deliberação Normativa COPAM nº 236/2019, art. 1º, IX

- Autorização para intervenção em área de preservação permanente (A.P.P.), para atividade de interesse social definida pela Lei Federal nº 12.651/2012, art. 3º, IX, “c”

Documentação necessária para formalização do processo: clique aqui
Clique aqui para baixar o Formulário de Solicitação.
Obs.: a solicitação deve ser realizada no Setor de Protocolo da Prefeitura, presencialmente, com apresentação de toda a documentação necessária.

- Licença Específica para extração de mineral classe II, para fins de registro de licenciamento na Agência Nacional de Mineração (ANM)

Documentação necessária para formalização do processo: clique aqui
Obs.: a solicitação deve ser realizada no Setor de Protocolo da Prefeitura, presencialmente, com apresentação de toda a documentação necessária.

- Declaração de conformidade ambiental

Documentação necessária para formalização do processo: em elaboração.
Obs.: a solicitação deve ser realizada no Setor de Protocolo da Prefeitura, presencialmente, com apresentação de toda a documentação necessária.

- Laudo de Ruído Ambiental para emissão de Alvará de Localização e funcionamento

Documentação a ser apresentada: clique aqui
Clique aqui para baixar o Termo de Responsabilidade.

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