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2013

• Área de Estudo de Meio Biótico [Clique aqui]
• Pontos de Amostragem do Meio Biótico [Clique aqui]
• Uso do Solo e Cobertura Vegetal [Clique aqui]
• Acessos de Amostragem do Meio Biótico [Clique aqui]
• Áreas de Máxima Cheia e APPs [Clique aqui]
• Mapas de Áreas Prioritárias, Biomas, UC e Vegetação (Base IBGE) [Clique aqui]
• Proposta para Implantação de Unidade de Conservação [Clique aqui]
• Comparação da Proposta 1 (junho/2012) e 2 (fevereiro/2013) [Clique aqui]

2014

• Laudo Técnico da Potencialidade dos Refúgios da Fauna [Clique aqui]

2020

• Estudo Consolidado para a Criação da Unidade de Conservação da Mata do Noé [Clique aqui]

                Apêndice 1. Planilha de Campo – Parcelas Amostrais [Clique aqui]
                Anexo 2. Croqui de Localização da área de estudo [Clique aqui]
                Anexo 3. Croqui de Localização dos pontos amostrais [Clique aqui]
                Anexo 4. Croqui das classes de uso e ocupação do solo [Clique aqui]
                Anexo 5. Croqui comparativo entre a delimitação das áreas de escape e a delimitação da área proposta para a UC [Clique aqui]
                Anexo 6. Croqui de localização das áreas de escape reajustadas e perímetro final da UC [Clique aqui]
                Anexo 7. Arquivo digital
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Instituição da ARIE Mata do Noé

• DECRETO Nº. 14.078, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, que “institui Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé”, no Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências”. [Clique aqui]

                ANEXO II – Área de Relevante Interesse Ecológico - Mata do Noé [Clique aqui]
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Conselho Gestor da ARIE Mata do Noé 

• DECRETO Nº. 14.411, DE 11 DE JUNHO DE 2021, que “institui o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé” – no Município de Divinópolis/MG e nomeia os respectivos membros”. [Clique aqui]
• Ata da 1ª Reunião do Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Mata do Noé, realizada no dia 28 de outubro de 2021. [Clique aqui]
• Ata da Reunião do Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Mata do Noé, realizada no dia 26 de abril de 2024. [Clique aqui]
• Regimento Interno do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Municipal Área de Relevante Interesse Ecológico Mata do Noé, aprovado em reunião ordinária realizada em 26/04/2024 (regimento publicado em 17/05/2024). [Clique aqui]

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Plano de Manejo

• Plano de Manejo da ARIE Mata do Noé Clique aqui
   

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Legislação Municipal Urbanística Relacionada

• Ata da Reunião Ordinária do Conselho da Cidade realizada no dia 05 de fevereiro de 2019. [Clique aqui]
• LEI Nº. 8.585, DE 13 DE MAIO DE 2019, que “delimita áreas especiais localizadas de interesse urbanístico de que trata o art. 51, incisos VII e VIII da Lei Complementar nº 169, de 08 de abril de 2014, que estabelece o Plano Diretor do Município, e dá outras providências”. [Clique aqui]
• Ata da Reunião Conjunta Extraordinária do Conselho da Cidade e Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo realizada no dia 10 de novembro de 2021. [Clique aqui]
• LEI Nº. 8.956, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, que “altera os limites previstos no inciso I do art. 1º da Lei nº 8.585, 13 de maio de 2019, e estabelece normas de parcelamento, uso e ocupação do solo para Área Especial Localizada-7 (AEL-7) “Fazenda da Chácara””. [Clique aqui]

                ANEXO II - Mapa de Diretrizes de Zoneamento e Mobilidade - AEL7 - Fazenda da Chácara [Clique aqui]
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