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09/10/2019 às 13:33:00
Mobilidade urbana e segurança foram fatores determinantes para notificar ambulantes

 

O procurador geral do município, Wendel Santos de Oliveira, concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (08/10), no Centro Administrativo, para explicar sobre o prazo concedido aos camelôs do quarteirão fechado da Rua São Paulo, no Centro. Wendel explicou sobre o acerto com os representantes da associação para deixarem o local em 1º de dezembro. Mobilidade urbana, segurança pública e falta de licenciamento foram alguns motivos para a decisão do município em conjunto com a associação.


Desde o ano passado, a Prefeitura de Divinópolis e associação de representantes dos camelôs já negociavam a saída do espaço da rua São Paulo. O município notificou os ambulantes para deixar o espaço. “A notificação é o ápice de uma conversação feita com os vendedores da região há alguns meses. Já era sabido que teria que fazer a desocupação. Atualmente eles ocupam de forma irregular aquela região. Os ambulantes não possuem licença para estarem ali e os documentos que permitiram as vendas no local estão vencidos”, destacou.


Conforme o procurador, outro fator determinante para retirada dos ambulantes é a mobilidade urbana. “A administração visando cumprir a lei de mobilidade urbana precisa daquela área desocupada. Ainda, de acordo com os serviços de inteligência da Polícia Militar, algumas atividades ilícitas são praticadas por alguns. Queremos deixar claro que a maioria que ali está trabalhando buscando o pão de cada dia”, afirmou.


O procurador geral destacou que o município não pode direcionar o local para onde poderão se instalar. “Deixamos claro que administração pública não pode direcionar e se envolver nas tratativas de caráter privado. Por isso, eles têm até 1º de dezembro para resolver a situação”, disse.

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