A Prefeitura de Divinópolis, diante dos questionamentos e das acusações que tem sido feitas em relação à Ata de Registro de Preços de materias de construção e ferramentas, vem a público esclarecer alguns aspectos importantes para que a população tenha acesso à informação correta e para que servidores que não possuem nenhuma responsabilidade no processo sejam publicamente execrados.
Primeiramente, é necessário destacar que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) foi a secretaria responsável pelo procedimento, cabendo a ela conduzir as demandas e os encaminhamentos pertinentes ao processo.
Outro ponto fundamental é compreender que uma ata de registro de preços não representa uma compra efetivamente realizada. Trata-se de um instrumento administrativo que estabelece condições e preços para uma eventual contratação futura, caso exista necessidade e autorização para isso. Portanto, considerar uma ata de registro de preços como uma aquisição efetivamente realizada é distorcer a finalidade do instrumento e induzir a população a uma interpretação equivocada dos fatos.
A Prefeitura reconhece e respeita plenamente a legitimidade da Câmara Municipal e de todos os seus vereadores no exercício de suas atribuições, especialmente no papel de fiscalização dos atos do Poder Executivo. Esse trabalho é fundamental para a democracia e deve ser respeitado.
Em relação aos questionamentos apresentados pelo vereador Flávio Marra, especialmente sobre a situação envolvendo o secretário municipal Thiago Nunes, entendemos que toda manifestação e fiscalização são legítimas. Entretanto, é importante que situações dessa natureza sejam tratadas com cautela, responsabilidade e, principalmente, com base em informações devidamente checadas. Acusações que envolvem a honra de uma pessoa, especialmente quando relacionadas à prática de crimes, exigem atenção e fundamentação.
A prefeita Janete Aparecida declarou estar profundamente entristecida com a situação e com a repercussão das acusações envolvendo o secretário.
“Fico profundamente entristecida com essa situação. Conheço minha equipe, confio na capacidade técnica dos profissionais que trabalham conosco e tenho convicção de que não houve má-fé e muito menos qualquer prática de roubo. É importante compreender que uma ata de registro de preços não significa que uma compra foi realizada. Defendo a transparência, a fiscalização e o esclarecimento de todos os fatos, mas também acredito que devemos ter responsabilidade ao tratar de assuntos que envolvem a honra e a reputação das pessoas. Tenho plena confiança na minha equipe e acredito que todos os esclarecimentos necessários devem ser apresentados.”
Nossa gestão tem compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o respeito ao dinheiro público. Todos os questionamentos devem ser esclarecidos, com transparência e responsabilidade.
Fiscalização é legítima. Transparência é obrigação. E o respeito à verdade e à honra das pessoas deve estar sempre acima de qualquer divergência.