Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Divinópolis informa que os serviços de pintura das quadras da Praça Esportiva do Bairro Jardim Betânia serão refeitos após a fiscalização municipal identificar falhas que comprometeram a qualidade e a durabilidade do revestimento aplicado.

A intervenção foi contratada por meio da Concorrência Pública nº 059/2024 e do Contrato Administrativo nº 02/2025. Durante o acompanhamento da obra, a equipe de fiscalização constatou descascamentos e desprendimentos da pintura, indicando que o serviço não apresentou o desempenho técnico esperado.

Diante das irregularidades identificadas, a empresa responsável foi formalmente notificada para realizar as correções necessárias. Após conceder prazo para a adoção das providências cabíveis, o Município formalizou, em 21 de outubro de 2026, sua discordância quanto às condições técnicas da pintura executada e deu prosseguimento aos procedimentos administrativos relacionados ao encerramento da relação contratual, respeitando a legislação vigente.

Para evitar prejuízos aos cofres públicos, a Prefeitura não efetuou o pagamento do valor correspondente aos serviços de pintura que precisarão ser refeitos. Os recursos serão destinados a uma nova contratação, garantindo a adequada conclusão dos trabalhos sem que o Município tenha que pagar novamente por um serviço que não apresentou a qualidade exigida.

A Administração Municipal dará continuidade aos procedimentos técnicos e administrativos necessários para a reexecução da pintura, priorizando a qualidade, a segurança e a durabilidade das melhorias realizadas no espaço esportivo.

A Prefeitura reforça que a fiscalização das obras públicas é fundamental para assegurar que os serviços contratados sejam executados conforme os padrões estabelecidos, garantindo o uso responsável dos recursos públicos e a entrega de estruturas adequadas à população.

Todas as medidas administrativas estão sendo conduzidas com transparência, responsabilidade e respeito ao direito de contraditório e ampla defesa da empresa contratada.