Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização (Seplan), lançou, na manhã desta sexta-feira (2/10), o programa Alvará na Hora. Apresentada durante evento no auditório da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), a iniciativa reduz etapas e permite que empreendedores enquadrados no nível de risco II obtenham um alvará prévio instantâneo e iniciem suas atividades com mais agilidade.

O novo modelo é destinado a estabelecimentos sem características de alta complexidade, mas sujeitos ao licenciamento municipal. Após a liberação do alvará prévio, o empreendedor terá 90 dias para concluir a regularização. Nesse período, seguem as análises necessárias nas áreas de Obras, Posturas e Vigilância Sanitária até a emissão do documento definitivo.

Para a prefeita Janete Aparecida, a mudança representa mais que a modernização de um procedimento administrativo: significa facilitar a concretização de projetos de quem deseja investir e crescer na cidade. “Aqui nós liberamos sonhos. O sonho de ser empreendedor, de ter um novo negócio, de construir uma casa, de realizar um evento. Isso é muito forte e muito potente. Estamos dando um voto de confiança para que o processo seja feito na hora, mas da forma certa”, afirmou. A prefeita destacou ainda que tecnologia, segurança jurídica e fiscalização caminham juntas no novo modelo.

O secretário municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização, Marco Túlio Silva Santos, reforçou que a iniciativa nasceu da busca por uma Prefeitura mais dinâmica e integrada. “Nós não liberamos apenas alvarás, liberamos sonhos. É ali que uma pessoa vai investir, abrir seu comércio, construir sua fonte de renda e sustentar sua família. Estamos trabalhando para viabilizar esses projetos e facilitar a vida de quem quer fazer o certo”, ressaltou.

Já o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Igor Cardoso, destacou o avanço de Divinópolis na simplificação do ambiente de negócios e a importância da integração entre as secretarias. “Além de secretário, também sou empreendedor em Divinópolis e percebo o quanto ficou mais fácil empreender aqui. Nosso objetivo é fazer com que o ambiente seja cada vez mais fértil para quem já está na cidade e também para quem quer chegar”, declarou.

A gerente de Alvarás, Janaína Aparecida de Souza, explicou que agilidade não significa ausência de controle. “O Alvará na Hora torna mais simples e rápido o processo de emissão para as atividades enquadradas nos critérios. A liberação acontece de maneira mais ágil, enquanto a fiscalização atua posteriormente, verificando a conformidade da atividade e orientando o empreendedor quando necessário.”

Processo digital

A solicitação é realizada pelo Sistema Integrado de Alvará e Licenciamento (SINAL). Após acessar o sistema, localizar a empresa e preencher as informações solicitadas, o contribuinte poderá receber o alvará provisório e acompanhar pelo próprio sistema as etapas de fiscalização e regularização.

Durante os 90 dias seguintes, o empreendedor deve acompanhar periodicamente o processo no SINAL e atender eventuais solicitações de informações ou documentos para chegar ao alvará definitivo.

Confira no anexo o Guia do Contribuinte - Alvará na Hora.