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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (SEPLAG), concluiu o processo de concessão de uso de espaços públicos para instalação de máquinas automáticas de venda de lanches e bebidas (vending machines) em cinco espaços públicos do Município. A iniciativa amplia a comodidade oferecida aos cidadãos e servidores, sem gerar custos para a Prefeitura, já que todo o investimento é realizado pela empresa concessionária, que também pagará outorga mensal pela utilização dos espaços públicos.

A empresa vencedora do processo licitatório iniciará a instalação dos equipamentos neste final de semana, com conclusão prevista até quarta-feira (19/08). As máquinas estarão disponíveis na Unidade de Pronto Atendimento (UPA Padre Roberto), Policlínica, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Terminal Rodoviário Municipal e Centro Administrativo da Prefeitura (CEAD).

O modelo adotado é baseado na concessão onerosa de uso, permitindo que a empresa explore comercialmente o serviço mediante pagamento mensal de outorga ao Município. Dessa forma, todos os custos com aquisição das máquinas, instalação, abastecimento, operação, manutenção e reposição de produtos são integralmente assumidos pela concessionária, sem qualquer investimento por parte da Prefeitura.

A decisão pela implantação das máquinas foi motivada por levantamentos realizados pela SEPLAG, que identificaram a carência de opções de alimentação e hidratação em diversos espaços públicos. A necessidade é ainda mais evidente em unidades de funcionamento ininterrupto, como a UPA e o Terminal Rodoviário, onde pacientes, acompanhantes, usuários e servidores em regime de plantão permanecem por longos períodos. Já em locais de grande circulação, como a Policlínica, o CAC e o CEAD, os equipamentos oferecem mais comodidade aos cidadãos e aos servidores.

Para o secretário municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Thiago Nunes, a iniciativa demonstra como a administração pública pode ampliar a oferta de serviços sem aumentar as despesas do Município. "Esta concessão representa um modelo moderno e eficiente de gestão pública. Conseguimos atender uma demanda antiga de servidores e da população, oferecendo mais comodidade em unidades de grande circulação, sem qualquer custo para a Prefeitura. É uma solução em que todos ganham: o cidadão, os servidores e o Município", destacou o secretário.

Nas unidades com atendimento 24 horas, as máquinas permanecerão disponíveis de forma ininterrupta, inclusive durante a noite, fins de semana e feriados. Nos demais locais, o funcionamento acompanhará o horário de atendimento de cada unidade.

Os equipamentos foram selecionados para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e aceitarão diferentes formas de pagamento. A concessionária deverá comercializar exclusivamente produtos de procedência comprovada, observando rigorosamente as normas sanitárias, os prazos de validade e praticando preços compatíveis com os valores de mercado.

A SEPLAG será responsável pela fiscalização da execução do contrato de concessão, acompanhando o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela empresa, incluindo a qualidade dos produtos, a manutenção dos equipamentos, a regularidade do abastecimento e o atendimento às condições estabelecidas no edital.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Divinópolis reforça seu compromisso com a modernização da gestão pública, utilizando instrumentos de concessão para ampliar os serviços oferecidos à população e promover maior eficiência na utilização dos espaços públicos.