Encontro busca construir, de forma conjunta, alternativas para modernizar a legislação e garantir equilíbrio entre atividade econômica, fiscalização e direito ao sossego
Representantes do Poder Executivo, vereadores e empresários do setor de bares e restaurantes se reuniram para discutir demandas relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos, especialmente aqueles que oferecem música ao vivo. O encontro teve como objetivo ouvir os profissionais do setor e buscar, de forma conjunta, alternativas para aperfeiçoar a legislação e os procedimentos de fiscalização. A proposta é construir uma minuta reunindo as principais demandas apresentadas pelo setor, para avaliar, junto ao Legislativo e ao Executivo, quais medidas podem ser implementadas.
A discussão levou em consideração a necessidade de conciliar diferentes interesses. De acordo com a prefeita Janete Aparecida, o setor de bares e restaurantes representa importante atividade econômica, gera empregos, movimenta a cadeia de entretenimento e contribui para o desenvolvimento da cidade. Ao mesmo tempo, é necessário garantir o direito dos moradores ao descanso.
“Queremos ouvir todas as demandas e trabalhar em conjunto. Temos que olhar para o lado dos comerciantes, mas também para o lado da população. De um lado, temos o entretenimento, a geração de renda e o fomento econômico da cidade; do outro, precisamos respeitar os vizinhos desses locais”, destacou a prefeita durante o encontro.
O presidente do Bares Unidos, Diego Chambinho, também ressaltou a importância de uma legislação atualizada e equilibrada. Segundo ele, a intenção é contribuir para a construção de uma nova regulamentação que contemple não apenas os estabelecimentos, mas também os profissionais da música.
“Não somente os bares são afetados, mas também os músicos, por uma legislação que precisa ser modernizada. A fiscalização é necessária, mas é preciso melhorar os procedimentos. Ninguém quer prejudicar os vizinhos; nós só queremos trabalhar”, afirmou.
Como encaminhamento, deverá ser formada uma comissão envolvendo representantes do Executivo, Legislativo e do setor de bares e restaurantes, com o objetivo de analisar as demandas, avaliar a legislação vigente e identificar o que pode ser aprimorado.
A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre os diferentes segmentos e construir soluções que permitam o desenvolvimento da atividade econômica, a valorização da cultura e do entretenimento e, ao mesmo tempo, o respeito ao direito ao sossego e à qualidade de vida da população.