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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana (Seplan), recebeu nesta terça-feira (2/6) uma comitiva técnica do município de Congonhas para conhecer as ações que vêm tornando Divinópolis referência em modernização da gestão pública, desburocratização de serviços e fortalecimento do ambiente de negócios.

A visita teve como principal objetivo apresentar os resultados do programa Divinópolis Mais Livre, iniciativa reconhecida nacionalmente pelo Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e responsável por promover avanços significativos nos processos de licenciamento, aprovação de projetos e emissão de alvarás, reduzindo prazos, simplificando procedimentos e ampliando a segurança jurídica para empreendedores e cidadãos.

A comitiva foi composta pelo secretário de Gestão Urbana de Congonhas, Paulo Roberto Policarpo, pela diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Mônica Melo Tavares Cordeiro, e pelo diretor de Licenciamento Urbano, Roosevelt Teixeira Pamplona.

Os visitantes foram recebidos pelo secretário municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana, Marco Túlio Silva Santos, acompanhado pelo diretor de Políticas Urbanas, Raul José, pelo diretor de Fiscalização e Aprovação de Projetos, Luciano Silveira, e pela gerente de Alvarás, Janaína Costa.

Durante o encontro, a equipe da Seplan apresentou as mudanças implementadas nos últimos anos, com destaque para a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), a atualização do Código de Obras e Edificações (COE), a criação da Certidão de Acessibilidade e a digitalização de diversos serviços voltados ao desenvolvimento urbano.

Outro destaque da apresentação foi o Prourb Digital, ferramenta que trouxe mais agilidade e transparência ao processo de regularização de edificações no município. A plataforma permite que proprietários regularizem imóveis de forma simplificada, fortalecendo a segurança jurídica e contribuindo para a atualização do cadastro imobiliário da cidade.

Também foram apresentadas iniciativas como o Alvará Já, que possibilita a emissão de alvarás de construção em até cinco dias úteis para empreendimentos que atendam aos requisitos legais, o Certificado de Conclusão de Obras (CCO) e a Aprovação Tácita, instrumento pioneiro em Minas Gerais para processos de alvará de funcionamento, garantindo mais previsibilidade e eficiência para quem deseja empreender.

O secretário municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana, Marco Túlio Silva Santos, destacou que o interesse de outros municípios demonstra o reconhecimento dos avanços conquistados por Divinópolis. “Receber representantes de Congonhas para conhecer nossas iniciativas demonstra que Divinópolis tem se tornado referência em inovação e eficiência na gestão pública. Compartilhar experiências e boas práticas fortalece não apenas o nosso município, mas também contribui para o desenvolvimento de toda a região”, ressaltou.

Ao final da visita, os representantes de Congonhas destacaram a eficiência dos sistemas implantados, a transparência dos processos e a segurança jurídica proporcionada pelas mudanças implementadas no município.

A Prefeitura de Divinópolis segue investindo em inovação, modernização administrativa e simplificação de serviços, fortalecendo o ambiente de negócios, atraindo investimentos e consolidando o município como referência estadual em desenvolvimento econômico e gestão pública eficiente.