Iniciativa da Prefeitura reforça compromisso com gestão fiscal eficiente e alinhada às mudanças no cenário econômico do país
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), realizou, na última semana, mais uma reunião da Comissão de Estudos e Modernização Tributária, reafirmando o compromisso da administração municipal com a atualização contínua da legislação e o fortalecimento da gestão fiscal.
O encontro reuniu integrantes da comissão em torno de pautas estratégicas voltadas à evolução do sistema tributário municipal, com destaque para a análise das mudanças propostas pela reforma tributária em âmbito nacional e seus possíveis impactos diretos na legislação local. A iniciativa demonstra a preocupação do município em se antecipar às transformações, garantindo segurança jurídica e equilíbrio nas contas públicas.
Entre os principais temas debatidos esteve o projeto de lei de transação tributária, considerado um importante instrumento para modernizar a relação entre o poder público e os contribuintes. A proposta busca ampliar as possibilidades de negociação de débitos, promovendo maior eficiência na arrecadação e, ao mesmo tempo, oferecendo alternativas mais acessíveis para a regularização fiscal.
A reunião também contou com a participação da presidente do Sindicato dos Contabilistas, Erika de Fátima Melo, cuja presença contribuiu para enriquecer o debate com a visão técnica da categoria, que atua diretamente na orientação de empresas e cidadãos quanto às obrigações tributárias.
Com a continuidade dos trabalhos da comissão, a Prefeitura de Divinópolis reforça sua atuação estratégica na construção de um ambiente tributário mais moderno, transparente e alinhado às melhores práticas, favorecendo o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade financeira do município.