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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento (Setop) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), divulga a abertura do Processo Licitatório (PL) nº 312/2025, para a construção da Unidade Básica de Atenção em Saúde Campina Verde. 

O Processo Licitatório (PL) nº 312/2025, Concorrência Eletrônica nº 45/2025, do tipo Menor Preço, visa a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da unidade de atenção primária à saúde Campina Verde, tipo II, localizado na rua Jarbas Alves do Amaral, s/n, bairro Campina Verde, no Município de Divinópolis/MG.

O projeto da UBS foi desenvolvido em consonância com as diretrizes que definem a infraestrutura, ambiência e funcionamento da atenção básica no Brasil, conforme prevê a Política Nacional de Atenção Básica- PNAB, através da Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024 e adaptado à realidade local, em conformidade com a Resolução SES MG nº 3962 de 16 de outubro de 2013. 

Com área a ser construída de 720,14 m², a unidade será composta por ambientes de acolhimento, assistência, serviços de apoio, administrativos e espaços para práticas coletivas, organizados com disposição física e funcional voltada para a promoção do cuidado integral.

O valor máximo determinado para a contratação da empresa especializada, como descrito no edital é de R$3.480.873,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).  Sendo R$343.048,96 (Trezentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) recurso de emenda impositiva da vereadora Ana Paula e R$3.137.824,70 (Três milhões, cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) proveniente de recursos próprios do município.

Este processo licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, está marcado para o dia 26 de janeiro de 2026, às 9:00h (horário de Brasília). O edital deste processo licitatório pode ser encontrado no site www.divinopolis.mg.gov.br, na aba “Licitações”.