A Prefeitura de Divinpolis, por meio da Secretaria Municipal de Trnsito e Transportes (Settrans), iniciou no dia 03/02 (segunda-feira), a Operao Volta s Aulas. Ao todo, 50 vans foram fiscalizadas e nenhum veculo foi autuado por irregularidades. A renovao do cadastro dos permissionrios do servio de transporte escolar do municpio foi encerrada no dia 31 janeiro. Dos 203 veculos cadastrados, 64,5% deste total (131) foram vistoriados.
De acordo com o secretrio municipal de Trnsito e Transportes, Simonides Quadros, ainda baixo o nmero de veculos vistoriados. As estatsticas apontam um percentual de 64,5% das vans vistoriadas, dados preocupantes. Um percentual de 15%, por exemplo, tolervel em caso de permissionrios que estejam saindo do mercado e que no tm a inteno de renovar, ou aqueles que possuem mais veculos. Portanto, a Settrans ir intensificar as fiscalizaes, mudar a estratgia, se necessrio, para coibir os permissionrios que esto realizando o servio ilegalmente na cidade, alerta.
O secretrio refora ainda que o apoio dos pais na fiscalizao das vans essencial, para garantir que seus filhos sejam transportados de forma legal e segura. necessrio que os pais fiquem atentos quanto conduo dos filhos, observando se o veculo tem selo de inspeo afixado no pra-brisa, o excesso de passageiros, o uso do cinto de segurana, entre outros procedimentos, explica.
Durante as fiscalizaes realizadas por toda a semana, em locais como as escolas estaduais Luiz de Melo Viana Sobrinho (Porto Velho) e Padre Matias Lobato (Centro), as escolas municipais Herbert de Souza (Vila Cruzeiro) e Bom Pastor e Centro Municipal de Educao Infantil (Cmei) Nossa Senhora das Graas, foram verificadas a documentao dos condutores e do veculo, outras condies das vans, como colocao correta da faixa lateral, abertura da janela, a existncia de cinto de segurana em todos os assentos, faris, estado dos pneus, entre outros itens.
A blitz est sendo realizada em local e horrio estratgico, e tem como principal objetivo coibir qualquer irregularidade na documentao do veculo e do condutor, conferir as condies dos veculos quanto aos itens obrigatrios de segurana, capacidade do transporte, alm de averiguar o efetivo cumprimento da inspeo veicular semestral para garantir um transporte de qualidade e com segurana para os usurios.
A educadora de Trnsito Consulo dos Santos Toldo ressalta o trabalho de orientao aos pais e alunos sobre boas prticas no trnsito. Alm das fiscalizaes, estamos realizando o trabalho de Educao para o Trnsito. Os pais que chegam porta da escola sem cinto de segurana, falando ao celular ou comentando algum tipo de infrao, so orientados pelo agente de trnsito quanto s normas de circulao. O intuito, alm de fiscalizar, educar, alertar pais e filhos sobre a importncia do trnsito seguro, destaca.
Orientao aos permissionrios
A Settrans alerta os condutores que ainda no regularizaram a documentao que, caso sejam verificadas infraes, os permissionrios estaro sujeitos penalidade prevista no Cdigo de Trnsito Brasileiro, Lei 9.503/97, artigo 230, que discorre sobre conduzir o veculo sem portar autorizao para conduo de escolares. O condutor est sujeito apreenso do veculo e multa no valor de R$127,69 e menos 5 pontos na carteira, alm do artigo 231, que prev multa e reteno do veculo para transporte remunerado de pessoas quando no for licenciado para este fim. A penalidade de quatro pontos na CNH, alm de multa de R$ 85,13 e reteno do veculo.