Artistas, produtores e gestores culturais devem ficar atentos. A Prefeitura de Divinpolis divulgou na ltima segunda-feira (23/12) o edital para seleo de projetos a serem beneficiados pela Lei de Incentivo Cultura. As inscries devem ser feitas at o dia 24 de janeiro e a expectativa da prefeitura investir 280 mil reais nos projetos a serem aprovados.
De acordo com o secretrio municipal de cultura, Bernardo Rodrigues, para 2014 a seleo dos projetos prev algumas mudanas. Com a Lei de Incentivo a Cultura, o governo Vladimir Azevedo quer fomentar projetos que circulem pela cidade, ou seja, aqueles projetos previstos para serem desenvolvidos nos bairros e regies perifricas tero uma pontuao diferenciada, diz.
Com essa atitude o objetivo levar a produo cultural para mais localidades ampliando, assim, o nmero de pessoas a serem beneficiadas com os projetos selecionados com a Lei Municipal de Incentivo Cultura. Atuando dessa forma, o prefeito Vladimir entende que o municpio contribui para a democratizao da cultura somando para a formao de novos espectadores e despertando o interesse de novas pessoas na produo cultural, argumenta Bernardo.
Outra novidade contida no edital e que deve facilitar na captao de recursos por parte dos produtores culturais a reduo da contrapartida do empresrio patrocinador. Antes esta contrapartida era de 20% do valor destinado ao projeto e agora baixamos para 10%. Uma reduo de 50% que facilitar que empresas de menor porte tambm possam patrocinar os projetos da Lei Municipal de Incentivo Cultura, explica Bernardo Rodrigues.
A previso da Prefeitura de Divinpolis que de 10 a 15 projetos sejam beneficiados. As propostas devem ser encaminhadas a Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida 7 de Setembro, 1148/Centro, at o dia 24 de janeiro. O formulrio para o preenchimento das propostas j esta disponvel para download no site da prefeitura: www.divinopolis.mg.gov.br. A partir dessa data a Comisso Deliberativa de Incentivo Cultural, que composta por membros da comunidade civil organizada, far a anlise tcnica desses projetos de acordo com os critrios definidos no edital. Uma vez finalizado esses trabalhos, a nossa expectativa que at a primeira quinzena de fevereiro sejam conhecidos os projetos a serem beneficiados pela Lei, ressalta o secretrio de cultura.
Para que possam ser contemplados, os projetos devem ter previso oramentria de at 28 mil reais, no considerando a o valor da contrapartida. No Governo Vladimir Azevedo a Lei Municipal de Incentivo Cultura recebeu um incremento de mais 100 mil reais. A lei ampla e visa atender as mais variadas manifestaes artsticas como dana, canto, literatura, teatro, cultura popular e artes plsticas. Todas as formas de expresso cultural podem ser assistidas por esta lei, conclui Bernardo Rodrigues.