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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anuncia o Cadastramento Escolar 2024/2025 na Rede Municipal de Ensino. As inscrições serão realizadas, de forma online, e ocorrerão no período de 3 de junho a 9 de agosto de 2024, no site da Prefeitura.

O Cadastro Escolar objetiva proceder à inscrição unificada dos candidatos às vagas, na Rede Municipal de Ensino de Divinópolis em 2024/2025 para Educação Infantil:
I - Creche, para crianças de 2 e 3 anos de idade;
II - Pré-Escola, para crianças de 4 e 5 anos de idade;
III - Unidades escolares de Educação Infantil que atenderão exclusivamente em tempo integral.

Os pais ou responsáveis legais deverão acessar o endereço eletrônico da Prefeitura de Divinópolis, no link: www.divinopolis.mg.gov.br, clicar na aba cidadão/cadastro Escolar, para inscrever a criança no processo de Cadastramento Escolar. Esse acesso só será possível quando iniciar o período de inscrição.

A inscrição é isenta de pagamento e é somente para crianças residentes em Divinópolis. Aqueles que não têm acesso às tecnologias digitais poderão comparecer às escolas municipais mais próximas de suas residências para realizarem o cadastro.

A Semed salienta que é de extrema importância que as inscrições sejam realizadas dentro do prazo, afinal, o planejamento do atendimento escolar da Educação Infantil será formulado com base nos dados obtidos no Cadastro Escolar, na análise do fluxo escolar, na capacidade física das unidades escolares, observando-se a organização das turmas e faixas etárias, segundo a legislação vigente.

Poderá se inscrever no Cadastro Escolar:

I - Criança que completar 5 anos até 31 de março de 2025; nascidos de 01/04/2019 a 31/03/2020;
II - Criança que completar 4 anos até 31 de março de 2025; nascidos de 01/04/2020 a 31/03/2021;
III - Criança que completar 3 anos até 31 de março de 2025; nascidos de 01/04/2021 a 31/03/2022;
IV - Criança que completar 2 anos até 31 de março de 2025; nascidos de 01/04/2022 a 31/03/2023. 

Tempo Integral

O atendimento em regime de tempo integral será realizado em unidades escolares estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Atualmente, Divinópolis conta com cinco unidades escolares que fazem o atendimento em tempo integral, sendo elas: 

- Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Miguel Rodrigues Filho - Educação Infantil;
- Escola Municipal Oribes Batista Leite - Educação Infantil; 
- Escola Municipal São Sebastião - Educação Infantil; 
- Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues - Educação Infantil e Ensino Fundamental;
- Escola Municipal Otávio Olímpio de Oliveira - Ensino Fundamental, com turmas de 1º e 5º Ano, com ampliação gradativa;
- Escola Municipal Raio de Sol - escola especial de tempo integral.

Distribuição de vagas 

O processo de cadastramento escolar de Ensino Regular ou Educação Especial para o público alvo da Educação Infantil será realizado de forma online, no site da Prefeitura de Divinópolis: www.divinopolis.mg.gov.br.  

O encaminhamento para matrícula será por zoneamento, preferencialmente para a unidade escolar próxima ao endereço residencial da criança. Trata-se de zoneamento, a divisão do município em zonas territoriais compostas por escolas ou unidades escolares municipais próximas, que ofertam a etapa da Educação Infantil, contendo os bairros, localidades rurais, regiões e adjacências da zona de circunscrição da criança, para o correto encaminhamento da matrícula em escola mais próxima a sua residência.

As crianças de 2 e 3 anos poderão ter vaga em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino, desde que considerado o número de vagas oferecidas pelas unidades escolares e o zoneamento escolar. Caso o número de vagas seja inferior ao quantitativo de candidatos de 2 e 3 anos de idade inscritos, o provimento à vaga obedecerá à seguinte ordem:
I - Crianças de maior idade (considerando data de nascimento);
II- Crianças com irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal nº 9.303, de 1º de dezembro de 2023.
III - Crianças sob medida de proteção com ordem judicial.

As crianças de 4 e 5 anos de idade, terão vaga garantida em unidade escolar da Rede Municipal de Ensino, considerando o cumprimento da legislação em vigor, o número de vagas disponíveis e o zoneamento escolar. 

É de responsabilidade dos pais ou responsável legal pela criança, acessar o site, para a inscrição e registro das informações fidedignas referentes ao cadastro e matrícula, a fim de possibilitar o encaminhamento dentro dos critérios definidos.

Resultado final e matrícula

Os resultados da alocação de vagas serão divulgados no endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, no mesmo link do cadastro escolar, na segunda quinzena do mês de novembro de 2024.  O período de matrícula dos inscritos no Cadastro Escolar, na Rede Municipal de Ensino, será de 25 a 29 de novembro de 2024.