A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (Semej), tornou público ontem (13/12), o credenciamento para uso dos espaços esportivos do município no ano de 2024, a fim de complementar o calendário esportivo de Divinópolis.
As inscrições deverão ser realizadas a partir de hoje (14/12) até o dia 31 de dezembro, exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e anexos disponíveis que devem ser enviadas para o e-mail
semej.consulta@gmail.com.
O edital tem como objetivo estabelecer as regras para o credenciamento de interessados em realizar atividades de educação e inclusão à prática esportiva, treinamentos de equipes esportivas que possam representar o município em competições regionais, estaduais, nacionais e até internacionais, além da realização de competições, torneiros, opens e adjacentes das diversas modalidades esportivas cabíveis aos espaços indicados.
Constituem espaços públicos destinados à prática de esportes, no município de Divinópolis, sob responsabilidades da Semej, os seguintes equipamentos:
- Ginásio Poliesportivo Dr. Fabio Botelho Notini, no centro;
- Ginásio Poliesportivo José Constantino Sobrinho, no bairro Niterói;
- Ginásio Poliesportivo do Planalto, no Complexo Esportivo Alessandro Jesus de Araújo;
- Ginásio Poliesportivo José Gontijo da Silva, no Distrito de Santo Antônio dos Campos;
- Campo de Futebol do Centro Social Urbano – CSU;
- Quadra do Centro Social Urbano – CSU;
Poderão participar do presente chamamento público as pessoas jurídicas instituídas no município de Divinópolis, das seguintes categorias:
- Organizações da Sociedade Civil devidamente constituídas;
- Associações e outras entidades legalmente constituídas na forma da legislação empresarial brasileira;
- Microempreendedores individuais (MEI) com atividade relacionada com o esporte;
- Microempresas (ME);
- Empresa de Sociedade Limitada (LTDA);
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
O credenciamento será regido pela Constituição Federal de 1988, Lei Municipal nº 9.237/2023, Decreto Municipal nº 15.850/2023 e demais normas legais atinentes à espécie. Para mais informações, basta acessar o edital anexado no fim da matéria ou entrar em contato com a Semej pelos números (37) 3229-8193 e (37) 3229-8194.