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JUL
03
03 JUL 2013
Reitup é aprovado no Senado e segue para Câmara dos Deputados
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O prefeito Vladimir Azevedo, vice-presidente de Gesto Pblica da Frente Nacional de Prefeitos, participou ontem, (02/07) em Braslia, da reunio que aprovou o projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Agora o projeto segue para apreciao da Cmara dos Deputados. O projeto foi apresentado em 2003, na Cmara dos Deputados, e desde 2009 estava em tramitao no Senado. Ontem aps uma convocao do presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), Jos Fortunati, vrios prefeitos que compem a diretoria da entidade foram at o Senado pedir a aprovao do projeto. Foi um dia produtivo dentro de uma pauta importante, mostrando a luta e a unio dos prefeitos. Nossa expectativa agora que o projeto seja enviado imediatamente Cmara para apreciao das emendas. Passando por mais essa aprovao, o mesmo ser enviado para a sano da presidente, explicou Vladimir. A FNP luta h 20 anos pela implementao do regime de incentivos para o transporte coletivo urbano e acompanhou atentamente o andamento deste projeto pelo Congresso Nacional. Saio hoje do Senado satisfeito por saber que o que foi aprovado foi o melhor para o pas. Negociamos amplamente com os senadores, fizemos um amplo debate sobre o sistema de transporte pblico no pas. Sei que, a partir de agora, haver maior transparncia no transporte pblico no Brasil. Haver a implantao da planilha nica, do bilhete nico para todo o territrio nacional, o que deve permitir a desonerao do sistema. Isto significa ainda que ns estaremos incentivando o uso do transporte coletivo. O importante que as pessoas saibam que, na medida que ns barateamos o transporte coletivo, mais pessoas conseguiro utiliz-lo, consequentemente, estaremos diminuindo o preo das passagens, mas tambm qualificando o transporte pblico coletivo, explicou o presidente da FNP, Jos Fortunati. A adeso ao Reitup voluntria, mas tenho certeza, com a presso vm das ruas, prefeitos e prefeitas e os governadores faro um debate franco sobre a adeso ao projeto. Tenho certeza que a imensa maioria dos governantes locais vai aderir a esta proposta, completou Fortunati. O vice-presidente de Coordenao Institucional da FNP e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, lembrou que a movimentao da Frente Nacional de Prefeitos para aprovao do Reitup no est ocorrendo por causa das manifestaes no pas. J estamos trabalhando sobre o Reitup h muito tempo. Hoje, uma famlia de grande porte (cinco pessoas) gasta pelo menos 30% da sua renda com transporte pblico. Isso no pode continuar ocorrendo neste pas, ressaltou. Alm de Vladimir Azevedo, estiveram presentes os seguintes prefeitos, o 1 vice-presidente nacional e prefeito de So Paulo (SP), Fernando Haddad; 2 vice-presidente nacional e prefeito de Aparecida de Goinia (GO), Maguito Vilela; vice-presidente de Coordenao Institucional e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, vice-presidente para Assuntos de Infraestrutura Urbana e prefeita de Ribeiro Preto (SP), Drcy Vera; vice-presidente para Assuntos das Finanas Pblicas e prefeita de Guaruj (SP), Maria Antonieta, vice-presidente Estadual So Paulo (SP) e prefeito de Guarulhos (SP), Sebastio Almeida, e vice-presidente estadual Par (PA) e prefeito de Marab (PA), Joo Saleme Neto.
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