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Prefeitura de Divinópolis

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Chamamento Público

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 049/2026

Atualizado em: 13/10/2026 às 14h52

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 049/2026

Detalhes

42

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

49/2026

Nº do Edital

49/2026

Nº do Processo

49/2026

Publicado em

03/09/2026 às 08h00

Encerramento em

03/10/2026 às 18h00

Local

AV. PARANÁ 2601

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal n° 15.365, de 08 de novembro de 2022, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Divinópolis/MG, visando a operacionalizar e garantir o funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor, conforme as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Movimentações

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 38 - COMPROVANTE ENDERERÇO AGO-2026.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 39 - ATA DE ANÁLISE DA DILIGÊNCIA E HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO NO 049_2026.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 39 - ATA DE ANÁLISE DA DILIGÊNCIA E HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049 2026-COPIA-IMPRESSAO.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 39 - ATA DE ANÁLISE DA DILIGÊNCIA E HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049 2026.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 37 - CONSULTA REGULARIDADE DO EMPREGADOR.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 35 - ATA DE ABERTURA DOS FORMULÁRIOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049 2026.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 36 - PLANILHA_CONFERENCIA_PONTUACAO_CHAMAMENTOPUBLICO_049-2026_SALA_MINEIRA.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 35 - ATA DE ABERTURA DOS FORMULÁRIOS, JULGAMENTO E HABILITAÇÃO.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 34 -_PROJETO_SALA_MINEIRA_-_PLANO_DE_TRABALHO_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 35 - ATA DE ABERTURA DOS FORMULÁRIOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049 2026-COPIA-IMPRESSAO.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 31 -_COMPROVACAO_DE_EXPERIENCIA_PREVIA_DA_OSC_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 32 -_DOCUMENTOS_ADICIONAIS_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 30 - CÓPIA DE ATESTADO ENDEREÇO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO NOVO OESTE.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 33 -_CURRICULOS_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 29 - CÓPIA DE CERTIDAO_FALENCIA_CONCORDATA.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 26 - CÓPIA DE CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA MUNICIPAL.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 25 - CÓPIA DE CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA ESTADUAL.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 28 - CÓPIA DE CERTIDÃO NEGATIVA TRABALHISTA.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 27 - CÓPIA DE CERTIDÃO NEGATIVA FGTS.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 23 - CÓPIA DE CARTAO CNPJ 04-09-2026.

Terça, 13 outubro 2026

14h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 24 - CÓPIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 21 -_ANEXO_XII_-_DECLARA__O_DO_CONTADOR_SOBRE_A_ESCRITURA__O_CONT_BIL_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 20 -_ANEXO_XI_-_DECLARA__O_DE_QUE_O_OBJETO_A_SER_PACTUADO_EST__RESPALDADO_NO_ESTATUTO_SOCIAL_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 22 -_ANEXO_XIII_-_DECLARA__O_DE_AUTENTICIDADE_DE_DOCUMENTOS_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DISD67~Q.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 19 -_ANEXO_X_-_DECLARA__O_DE_N_O_EMPREGO_DE_MENOR_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 17 -_ANEXO_VIII_-_DECLARA__O_SOBRE_AS_INSTALA__ES_E_CONDI__ES_MATERIAIS_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 13 -_ANEXO_IV_-_RELA__O_NOMINAL_DOS_DIRIGENTES.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 15 -_ANEXO_VI_-_DECLARA__O_DE_INEXIST_NCIA_DE_IMPEDIMENTOS_LEGAIS_OU_VEDA__ES_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 16 -_ANEXO_VII_-_DECLARA__O_DE_RESPONSABILIDADE_T_CNICA_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 14 -_ANEXO_V_-_DECLARA__O_DE_REGULARIDADE_JUR_DICA_E_FISCAL_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 11 -_COPIA_DA_1A_ALTERACAO_DO_ESTATUTO_REGISTRADO_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 12 -_COPIA_DE_ATA_DE_MANDATO_2026_REGISTRADA_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 09 -_SALA_MINEIRA_-_GOOGLE_FORMUL_RIOS_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 08 - PORTARIA 03-2026 PUB.

Terça, 13 outubro 2026

14h51

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 10 -_SALA_MINEIRA_RESPOSTAS_TARJADO.

Terça, 13 outubro 2026

14h47

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 06 - PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS ABRE_.

Terça, 13 outubro 2026

14h47

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 03 - PARECER 15662026 SEMDE EDITAL CHAMAMENTO SALA MINEIRA.

Terça, 13 outubro 2026

14h46

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 07 - PORTARIA_COMISSAO_CHAMAMENTO_049-2026.

Terça, 13 outubro 2026

14h46

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 04 - PARECER CONTROLADORIA.

Terça, 13 outubro 2026

14h46

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOC 05 - RELATÓRIO HISTÓRICO DE TAREFAS.

Terça, 08 setembro 2026

16h44

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 03/10/2026 às 18:00.

Arquivos

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13/10/2026 14h52

Doc 37 - Consulta Regularidade do Empregador PDF - 83,86 KB

Doc 37 - Consulta Regularidade do Empregador

13/10/2026 14h52

Doc 38 - Comprovante Endererço AGO-2026 PDF - 196,48 KB

Doc 38 - Comprovante Endererço AGO-2026

13/10/2026 14h52

Doc 39 - ATA DE ANÁLISE DA DILIGÊNCIA E HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO NO 049_2026 PDF - 186,47 KB

Doc 39 - ATA DE ANÁLISE DA DILIGÊNCIA E HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO NO 049_2026

13/10/2026 14h52

Doc 39 - Ata de Análise da Diligência e Habilitação – Chamamento Público nº 049 2026 PDF - 97,32 KB

Doc 39 - Ata de Análise da Diligência e Habilitação – Chamamento Público nº 049 2026

13/10/2026 14h52

Doc 39 - Ata de Análise da Diligência e Habilitação – Chamamento Público nº 049 2026-copia-impressao PDF - 157,60 KB

Doc 39 - Ata de Análise da Diligência e Habilitação – Chamamento Público nº 049 2026-copia-impressao

13/10/2026 14h52

Doc 35 - Ata de Abertura dos Formulários – Chamamento Público nº 049 2026 PDF - 206,71 KB

Doc 35 - Ata de Abertura dos Formulários – Chamamento Público nº 049 2026

13/10/2026 14h52

Doc 34 -_PROJETO_SALA_MINEIRA_-_PLANO_DE_TRABALHO_TARJADO PDF - 297,87 KB

Doc 34 -_PROJETO_SALA_MINEIRA_-_PLANO_DE_TRABALHO_TARJADO

13/10/2026 14h52

Doc 35 - Ata de Abertura dos Formulários – Chamamento Público nº 049 2026-copia-impressao PDF - 262,38 KB

Doc 35 - Ata de Abertura dos Formulários – Chamamento Público nº 049 2026-copia-impressao

13/10/2026 14h52

Doc 35 - ATA DE ABERTURA DOS FORMULÁRIOS, JULGAMENTO E HABILITAÇÃO PDF - 292,28 KB

Doc 35 - ATA DE ABERTURA DOS FORMULÁRIOS, JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

13/10/2026 14h52

Doc 36 - Planilha_Conferencia_Pontuacao_ChamamentoPublico_049-2026_Sala_Mineira PDF - 196,98 KB

Doc 36 - Planilha_Conferencia_Pontuacao_ChamamentoPublico_049-2026_Sala_Mineira

13/10/2026 14h52

Doc 31 -_COMPROVACAO_DE_EXPERIENCIA_PREVIA_DA_OSC_TARJADO PDF - 10,53 MB

Doc 31 -_COMPROVACAO_DE_EXPERIENCIA_PREVIA_DA_OSC_TARJADO

13/10/2026 14h52

Doc 32 -_DOCUMENTOS_ADICIONAIS_TARJADO PDF - 10,64 MB

Doc 32 -_DOCUMENTOS_ADICIONAIS_TARJADO

13/10/2026 14h52

Doc 30 - Cópia de Atestado endereço Agência de Desenvolvimento Novo Oeste PDF - 361,23 KB

Doc 30 - Cópia de Atestado endereço Agência de Desenvolvimento Novo Oeste

13/10/2026 14h52

Doc 33 -_curriculos_TARJADO PDF - 95,53 KB

Doc 33 -_curriculos_TARJADO

13/10/2026 14h52

Doc 29 - Cópia de CERTIDAO_FALENCIA_CONCORDATA PDF - 15,20 KB

Doc 29 - Cópia de CERTIDAO_FALENCIA_CONCORDATA

13/10/2026 14h52

Doc 23 - Cópia de Cartao CNPJ 04-09-2026 PDF - 93,68 KB

Doc 23 - Cópia de Cartao CNPJ 04-09-2026

13/10/2026 14h52

Doc 24 - Cópia de CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS PDF - 76,33 KB

Doc 24 - Cópia de CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS

13/10/2026 14h52

Doc 25 - Cópia de Certidão Negativa Fazenda Estadual PDF - 262,09 KB

Doc 25 - Cópia de Certidão Negativa Fazenda Estadual

13/10/2026 14h52

Doc 26 - Cópia de Certidão Negativa Fazenda Municipal PDF - 7,86 KB

Doc 26 - Cópia de Certidão Negativa Fazenda Municipal

13/10/2026 14h52

Doc 27 - Cópia de Certidão Negativa FGTS PDF - 82,43 KB

Doc 27 - Cópia de Certidão Negativa FGTS

13/10/2026 14h52

Doc 28 - Cópia de Certidão Negativa Trabalhista PDF - 83,91 KB

Doc 28 - Cópia de Certidão Negativa Trabalhista

13/10/2026 14h51

DISD67~Q PDF - 164,74 KB

DISD67~Q

13/10/2026 14h51

Doc 19 -_ANEXO_X_-_DECLARA__O_DE_N_O_EMPREGO_DE_MENOR_TARJADO PDF - 158,25 KB

Doc 19 -_ANEXO_X_-_DECLARA__O_DE_N_O_EMPREGO_DE_MENOR_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 20 -_ANEXO_XI_-_DECLARA__O_DE_QUE_O_OBJETO_A_SER_PACTUADO_EST__RESPALDADO_NO_ESTATUTO_SOCIAL_TARJADO PDF - 165,08 KB

Doc 20 -_ANEXO_XI_-_DECLARA__O_DE_QUE_O_OBJETO_A_SER_PACTUADO_EST__RESPALDADO_NO_ESTATUTO_SOCIAL_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 21 -_ANEXO_XII_-_DECLARA__O_DO_CONTADOR_SOBRE_A_ESCRITURA__O_CONT_BIL_TARJADO PDF - 755,12 KB

Doc 21 -_ANEXO_XII_-_DECLARA__O_DO_CONTADOR_SOBRE_A_ESCRITURA__O_CONT_BIL_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 22 -_ANEXO_XIII_-_DECLARA__O_DE_AUTENTICIDADE_DE_DOCUMENTOS_TARJADO PDF - 160,78 KB

Doc 22 -_ANEXO_XIII_-_DECLARA__O_DE_AUTENTICIDADE_DE_DOCUMENTOS_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 13 -_ANEXO_IV_-_RELA__O_NOMINAL_DOS_DIRIGENTES PDF - 188,94 KB

Doc 13 -_ANEXO_IV_-_RELA__O_NOMINAL_DOS_DIRIGENTES

13/10/2026 14h51

Doc 14 -_ANEXO_V_-_DECLARA__O_DE_REGULARIDADE_JUR_DICA_E_FISCAL_TARJADO PDF - 167,93 KB

Doc 14 -_ANEXO_V_-_DECLARA__O_DE_REGULARIDADE_JUR_DICA_E_FISCAL_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 15 -_ANEXO_VI_-_DECLARA__O_DE_INEXIST_NCIA_DE_IMPEDIMENTOS_LEGAIS_OU_VEDA__ES_TARJADO PDF - 169,17 KB

Doc 15 -_ANEXO_VI_-_DECLARA__O_DE_INEXIST_NCIA_DE_IMPEDIMENTOS_LEGAIS_OU_VEDA__ES_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 16 -_ANEXO_VII_-_DECLARA__O_DE_RESPONSABILIDADE_T_CNICA_TARJADO PDF - 165,74 KB

Doc 16 -_ANEXO_VII_-_DECLARA__O_DE_RESPONSABILIDADE_T_CNICA_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 17 -_ANEXO_VIII_-_DECLARA__O_SOBRE_AS_INSTALA__ES_E_CONDI__ES_MATERIAIS_TARJADO PDF - 162,01 KB

Doc 17 -_ANEXO_VIII_-_DECLARA__O_SOBRE_AS_INSTALA__ES_E_CONDI__ES_MATERIAIS_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 11 -_Copia_da_1a_Alteracao_do_Estatuto_Registrado_TARJADO PDF - 8,58 MB

Doc 11 -_Copia_da_1a_Alteracao_do_Estatuto_Registrado_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 12 -_Copia_de_Ata_de_mandato_2026_registrada_TARJADO PDF - 6,49 MB

Doc 12 -_Copia_de_Ata_de_mandato_2026_registrada_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 08 - Portaria 03-2026 pub PDF - 142,20 KB

Doc 08 - Portaria 03-2026 pub

13/10/2026 14h51

Doc 09 -_Sala_Mineira_-_Google_Formul_rios_TARJADO PDF - 288,13 KB

Doc 09 -_Sala_Mineira_-_Google_Formul_rios_TARJADO

13/10/2026 14h51

Doc 10 -_Sala_Mineira_respostas_TARJADO PDF - 104,00 KB

Doc 10 -_Sala_Mineira_respostas_TARJADO

13/10/2026 14h47

Doc 06 - Prefeitura de Divinópolis abre_ PDF - 3,18 MB

Doc 06 - Prefeitura de Divinópolis abre_

13/10/2026 14h47

Doc 03 - PARECER 15662026 SEMDE EDITAL Chamamento Sala Mineira PDF - 296,53 KB

Doc 03 - PARECER 15662026 SEMDE EDITAL Chamamento Sala Mineira

13/10/2026 14h46

Doc 04 - Parecer Controladoria PDF - 85,67 KB

Doc 04 - Parecer Controladoria

13/10/2026 14h46

Doc 07 - Portaria_Comissao_Chamamento_049-2026 PDF - 135,59 KB

Doc 07 - Portaria_Comissao_Chamamento_049-2026

13/10/2026 14h46

Doc 05 - Relatório Histórico de Tarefas PDF - 75,61 KB

Doc 05 - Relatório Histórico de Tarefas

03/09/2026 08h00

EDITAL PDF - 545,19 KB

Edital

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Seta

Telefone: (37) 3229-8110

Endereço: Avenida Paraná, 2.601 - São José | CEP: 35501-170

Atendimento Geral da Prefeitura - segunda a sexta, das 08:00 às 18:00 horas. Informações Gerais: (37) 3229-6500 (37)3229-6800 (37) 3229-6528

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