O mutirão de regularização fundiária agiliza pendências que poderiam demorar até cinco anos. O evento, promovido pela Prefeitura de Divinópolis juntamente com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e com a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab/Minas), tem por missão regularizar débitos, emissão de escrituras e imóveis construídos.
O mutirão é coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e as audiências são realizadas no Fórum de Justiça de Divinópolis.
A intenção é regularizar, por meio de conciliações, mais de 250 contratos de mutuários residentes nos conjuntos habitacionais da Cohab/Minas.
“É uma oportunidade muito boa, muito satisfatória, principalmente para as pessoas que estão em atraso. Temos de aproveitar e resolver logo”, completou a aposentada Mirian Guimarães.
Sinara Oliveira conseguiu o acordo e destaca a iniciativa como positiva para chamar a atenção da população. “Sim, eu consegui resolver as minhas questões e acho esses mutirões muito bons para deixar a população mais atenta aos débitos da Cohab, e os mutirões facilitam bastante para resolver nossos problemas”, disse.
A cooperação entre o TJ-MG e a Cohab Minas começou após a identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado. A comarca Divinópolis é a sétima no Estado a receber os mutirões e é coordenada pelo juiz dr. José Antônio Maciel.
O advogado da Cohab, Clóvis Pupo, fala da importância dessa colaboração com o TJ-MG e com os órgãos municipais. “O juiz José Antônio entrou em contanto conosco da Cohab, tendo notícias de vários mutirões que acontecem, e perguntou se tínhamos interesse em realizá-los aqui. Então levantamos esses dados e reforçamos a parceria que temos com a Prefeitura, e esses três entes juntos organizaram o mutirão”, ressaltou.
Até essa quarta-feira (12/09), 98 acordos foram feitos nas audiências de conciliação. De 55 convocados para negociações com a COHAB, 29 comparecem. Além disso, 46 pessoas compareceram ao fórum por espontânea vontade.
Os mutirões têm a intenção de facilitar os processos por meio das conciliações. “O mutirão coordenado permite, por exemplo, que, em uma audiência de cerca de uma hora de duração, seja resolvido um conflito que normalmente demoraria cerca de cinco anos”, afirmou Clóvis Pupo.
Os mutirões já acontecem no Estado há sete meses, passando por Belo Horizonte, Uberlândia e Santa Luzia. Em Divinópolis, a ação encerra-se nesta sexta-feira (14/09).