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Sistema de Protocolos Online
Manual de Criação de Protocolos
Manual de Consulta a Protocolos

Documentação para Protocolo:
 

ALVARÁS E LICENÇAS DIVERSAS

ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (REQUERIDO PELO SINAL)
ALVARÁ DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
CERTIDÃO DE ACESSIBILIDADE
INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO SEM ESTABELECIMENTO (REQUERIDO PELO SINAL)
LICENÇA PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS
LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO EM EVENTOS
LICENÇA PARA EVENTOS
LICENÇA PARA MÚSICA AMBIENTE
LICENÇA PARA PANFLETAGEM
LICENÇA PARA PROPAGANDA VISUAL
LICENÇA PARA PROPAGANDA VOLANTE
SOLICITAÇÃO – COORDENADORIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁS

 

ANÁLISE DE PROJETOS

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE TORRE DE RÁDIOCOMUNICAÇÃO
CADASTRO PROFISSIONAL PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS - PESSOA FÍSICA
CADASTRO PROFISSIONAL PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS - PESSOA JURÍDICA
CÓPIA HELIOGRÁFICA
PROJETO ECONÔMICO
SOLICITAÇÃO – GERÊNCIA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS

 

CADASTRO IMOBILIÁRIO

ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE IPTU
CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE
CERTIDÃO DE COMPROVAÇÃO – IMOBILIÁRIA
CERTIDÃO DE CORREÇÃO DE INTERVIVOS OU DA GUIA DE ITBI
CERTIDÃO DE LANÇAMENTO DE IMÓVEL
CERTIDÃO DE REGISTRO / CONSTRUÇÃO / AVERBAÇÃO
CERTIDÃO DE ÚNICO IMÓVEL
CTM DE IMÓVEL
DESCARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA URBANO
NOME DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL
RETIFICAÇÃO DE ÁREA
REVALIDAÇÃO DE CERTIDÃO DE REGISTRO
SEGUNDA VIA DE INTERVIVOS
SOLICITAÇÃO – GERÊNCIA DE CADASTRO
SOLICITAÇÃO – GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
UNIFICAÇÃO E/OU SUBDIVISÃO DE TERRENO (LOTE)

 

CÂMARA MUNICIPAL

INDICAÇÃO (CÂMARA MUNICIPAL)
OFÍCIO CM (CÂMARA MUNICIPAL)
OFÍCIO DE GABINETE (CÂMARA MUNICIPAL)
REQUERIMENTO (CÂMARA MUNICIPAL)

 

CRESST

AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
ATESTADO – 1 A 3 DIAS
ATESTADO – 4 OU MAIS DIAS
CÓPIA DE PRONTUÁRIO DO CRESST
LICENÇA MATERNIDADE

 

DIVERSOS

CORREÇÃO DE CERTIDÃO
CORTE DE ÁGUA RURAL
DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO
LIGAÇÃO DE ÁGUA RURAL
SOLICITAÇÃO – CONTABILIDADE
SOLICITAÇÃO – COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SOLICITAÇÃO – PROCURADORIA
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, INFORMAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE CULTURA
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E TURISMO
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE FAZENDA
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE GOVERNO
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS
SOLICITAÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE
SOLICITAÇÃO – SERVIÇO DE LUTO

 

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO
ALVARÁ DE REFORMA
CERTIDÃO DE COMPROVAÇÃO DE HABITE-SE
CERTIDÃO DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE OBRA
CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO
CERTIDÃO DE NÚMERO (COM PROJETO APROVADO)
CERTIDÃO DE NÚMERO (SEM PROJETO APROVADO)
DEFESA OU DILAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO – OBRAS
DENÚNCIA – OBRAS
LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO
SOLICITAÇÃO – GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
VISTORIA DE IMÓVEL

 

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

DEFESA OU DILAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO – POSTURAS
DENÚNCIA – POSTURAS
SOLICITAÇÃO – POSTURAS

 

MEIO AMBIENTE

ANÁLISE DE LAUDO DE RUÍDOS
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP
CERTIDÃO DE COMPROVAÇÃO – MEIO AMBIENTE
COMUNICAÇÃO AMBIENTAL
CORTE DE ÁRVORE
DEFESA OU DILAÇÃO DE PRAZO DE NOTIFICAÇÃO – MEIO AMBIENTE
DENÚNCIA – MEIO AMBIENTE
INFORMAÇÕES SOBRE ZONEAMENTO DE IMÓVEL
LICENÇAS AMBIENTAIS
PODA DE ÁRVORE (AUTORIZAÇÃO) – ÁREA PARTICULAR
SOLICITAÇÃO – DIRETORIA DE POLÍTICAS URBANAS
SOLICITAÇÃO – MEIO AMBIENTE

 

OPERAÇÕES E SERVIÇOS URBANOS

CAPINA DE ÁREA PÚBLICA
LIMPEZA DE BUEIRO(S) E REDE PLUVIAL
PATROLAMENTO DE RUAS OU ESTRADAS RURAIS
PODA DE ÁRVORE – ÁREA PÚBLICA
POSTE E/OU BRAÇO DE ILUMINAÇÃO
RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE IMÓVEL RURAL
TAPA-BURACOS

 

RECURSOS HUMANOS

ABONO DE PERMANÊNCIA
ADEQUAÇÃO DE ANUÊNIO
ADICIONAL DE PERMANÊNCIA
AUXÍLIO FUNERAL
AUXÍLIO NATALIDADE
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
COMPROVANTE DE NÍVEL ESCOLAR
CÓPIA DO ARQUIVO
DECLARAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO
DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
DESISTÊNCIA DE POSSE
EMISSÃO DE PPP
EXONERAÇÃO DE CARGO – COMISSIONADO
EXONERAÇÃO DE CARGO – EFETIVO
FÉRIAS PRÊMIO
LICENÇA SEM VENCIMENTO
PRORROGAÇÃO DE POSSE
RECURSO ADMINISTRATIVO – PROCESSO SELETIVO
RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
SOLICITAÇÃO – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

 

REQUERER PRESENCIALMENTE

ALTERAÇÃO DE LAYOUT DE GARAGEM
APROVAÇÃO DE PROJETOS
APROVAÇÃO DE PROJETO + “ALVARÁ JÁ”
CANCELAMENTO DE PROJETO APROVADO
CANCELAMENTO DE TRANSMISSÃO
CANCELAMENTO DE UNIFICAÇÃO E SUBDIVISÃO
HABITE-SE
REAVALIAÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL (ITBI)
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
SEGUNDA VIA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIETÁRIO NO PROJETO
TRANSMISSÃO URBANA
TRANSMISSÃO RURAL
 

TRIBUTOS MUNICIPAIS:

APURAÇÃO DE DÉBITOS
BAIXA DE ATIVIDADES – AUTÔNOMOS
BAIXA DE ATIVIDADES – EMPRESAS
CANCELAMENTO DE GUIA DE ISS E/OU NOTA FISCAL
CERTIDÃO DE COMPROVAÇÃO – FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CERTIDÃO DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA
COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE
COTA BÁSICA DE IPTU – PESSOA FÍSICA
COTA BÁSICA DE IPTU – PESSOA JURÍDICA
DEDUÇÃO DE ISS (CONSTRUÇÃO CIVIL)
DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS
DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS – ISS
ENQUADRAMENTO DE SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL
SOLICITAÇÃO – COORDENADORIA DE TRIBUTOS
SOLICITAÇÃO – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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outras mídias
Arquivos Vinculados
visualizar documentos caixa de entrada
04/08/2021
Servidores | visualizar documentos caixa de entrada
Vagas remanescentes Esc. Musica 2019
20/02/2019
Cultura | Vagas remanescentes Esc. Musica 2019
Vacinômetro 02
30/04/2021
COVID-19 | Vacinômetro 02
Vacinômetro 01
30/04/2021
COVID-19 | Vacinômetro 01
Urbana12/21
10/12/2021
Protocolo | Urbana12/21
Universidade Aberta - Edital
02/10/2017
Educação | Universidade Aberta - Edital
Taxas
14/07/2022
Protocolo | Taxas
Taxa alvará já
07/02/2023
Protocolo | Taxa alvará já
SEMFAZ quadro de horarios
20/02/2017
Quadro de Horários | SEMFAZ quadro de horarios
SEMEJ - Secretaria Municipal de Esportes e Juventude
12/07/2016
Quadro de Horários | SEMEJ - Secretaria Municipal de Esportes e Juventude
rural04-22
12/04/2022
Protocolo | rural04-22
Resultado 1a etapa escola de música 2016
30/11/2016
Cultura | Resultado 1a etapa escola de música 2016
Resultado 1a Etapa 18 a 60 anos 2017
24/11/2017
Cultura | Resultado 1a Etapa 18 a 60 anos 2017
Resultado 1a Etapa 10 a 17 anos 2017
24/11/2017
Cultura | Resultado 1a Etapa 10 a 17 anos 2017
Resultado - Maiores de 18 anos
29/06/2018
Cultura | Resultado - Maiores de 18 anos
Resultado - 10 a 18 anos
29/06/2018
Cultura | Resultado - 10 a 18 anos
Resoluções sobre Resíduos da Construção Civil
28/01/2016
Meio Ambiente | Resoluções sobre Resíduos da Construção Civil
REQUERIMENTO DEVOLUÇÃO DE ITBI
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Protocolo | REQUERIMENTO DEVOLUÇÃO DE ITBI
Requerimento de Devolução de Tributos - Transmissão Cancelada.
10/09/2021
Protocolo | Requerimento de Devolução de Tributos - Transmissão Cancelada.
Requerimento de Devolução de Tributos
10/09/2021
Protocolo | Requerimento de Devolução de Tributos
REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS
11/03/2022
Protocolo | REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS
Requerimento Cota Básica Igrejas 2021
01/03/2021
IPTU | Requerimento Cota Básica Igrejas 2021
Requerimento cópia Heliográfica
07/11/2022
Protocolo | Requerimento cópia Heliográfica
Requerimento Compensação Eleitoral
14/05/2019
Servidores | Requerimento Compensação Eleitoral
Requerimento CBPJ
15/02/2023
Protocolo | Requerimento CBPJ
Requerimento CBPF
15/02/2023
Protocolo | Requerimento CBPF
Requerimento Aprovação de Projetos
08/11/2016
Aprovação de Projetos | Requerimento Aprovação de Projetos
Remuneraçao servidores - 13º Salário 2016
29/12/2016
Sem categoria | Remuneraçao servidores - 13º Salário 2016
Reavaliação de Valor de Imóvel
13/05/2022
Protocolo | Reavaliação de Valor de Imóvel
Publicação 1ª ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI - Nº 05/2021
17/12/2021
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Publicação 1ª ata da comissão de seleção Edital nº 04-2021-SEMAS
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Publicação 1ª Ata Comissão de Seleção - Chamamemto público nº 05-2021-SEMAS e nº 06-2021-SEMAS
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11/06/2021
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Protocolo Minas Consciente - Anexo do Decreto 14.345
23/04/2021
COVID-19 | Protocolo Minas Consciente - Anexo do Decreto 14.345
Protocolo Escolas Covid-19 Nov 2021
12/11/2021
COVID-19 | Protocolo Escolas Covid-19 Nov 2021
Protocolo Escolas (atualizado 1/10)
05/10/2021
COVID-19 | Protocolo Escolas (atualizado 1/10)
Protocolo de Cuidados Paliativos na Atenção Domiciliar
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Saúde | Protocolo de Cuidados Paliativos na Atenção Domiciliar
Protocolo Covid-19 - Ensino Regular
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Educacao | Protocolo Covid-19 - Ensino Regular
Protocolo - SHOPPING CENTERS,CENTROS COMERCIAIS
06/05/2021
COVID-19 | Protocolo - SHOPPING CENTERS,CENTROS COMERCIAIS
PROTOCOLO - SALÕES DE BELEZA, BARBEARIA E MANICURE
06/05/2021
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06/05/2021
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06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - PADARIAS, CONFEITARIAS, QUITANDAS
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COVID-19 | PROTOCOLO - HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS
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27/08/2021
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COVID-19 | PROTOCOLO - COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL, DEPARTAMENTOS, LOJAS DE ROUPA, SAPATARIAS, ETC
PROTOCOLO - COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL
PROTOCOLO - CLUBES SOCIAIS e ÁREAS DE RECREAÇÃO EM CONDOMÍNIOS
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - CLUBES SOCIAIS e ÁREAS DE RECREAÇÃO EM CONDOMÍNIOS
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COVID-19 | Protocolo - ACADEMIAS, CROSSFIT, PILATES ESPORTIVO E DANÇA
PROTOCOLO - PRESTADORES DE SERVIÇOS
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - PRESTADORES DE SERVIÇOS
PROTOCOLO - LOJAS DE EMBALAGENS PARA ALIMENTOS e Congêneres_V3
06/05/2021
COVID-19 | PROTOCOLO - LOJAS DE EMBALAGENS PARA ALIMENTOS e Congêneres_V3
PROTOCOLO - FARMÁCIA SEM MANIPULAÇÃO (DROGARIA) E FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO_V3
06/05/2021
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Projeto Revele seu Talento - Ficha de credenciamento
21/10/2021
Desenvolvimento Social | Projeto Revele seu Talento - Ficha de credenciamento
Projeto Revele Seu Talento
28/03/2017
Saúde | Projeto Revele Seu Talento
Processo Seletivo Saúde Cirugiao
24/01/2017
Saúde | Processo Seletivo Saúde Cirugiao
Processo Seletivo Saúde Assistentes Sociais
03/05/2017
Saúde | Processo Seletivo Saúde Assistentes Sociais
Processo Seletivo Saúde - Médicos Especialistas
02/02/2017
Saúde | Processo Seletivo Saúde - Médicos Especialistas
Processo Seletivo Médicos Especialistas/Generalistas
16/11/2017
Saúde | Processo Seletivo Médicos Especialistas/Generalistas
Processo Seletivo Médicos Especialistas
17/07/2017
Setor Pessoal | Processo Seletivo Médicos Especialistas
Processo Seletivo Médicos Especialistas
22/05/2017
Setor Pessoal | Processo Seletivo Médicos Especialistas
processo seletivo médico generalista
03/06/2019
Saúde | processo seletivo médico generalista
Processo Seletivo Escola de Música - Rerratificação do Edital 001 2021
11/08/2021
Cultura | Processo Seletivo Escola de Música - Rerratificação do Edital 001 2021
Processo Seletivo Escola de Música
10/01/2020
Cultura | Processo Seletivo Escola de Música
Processo Seletivo Escola de Música
24/05/2017
Cultura | Processo Seletivo Escola de Música
Processo Seletivo Assistente Educacional Termo Aditivo 012017
04/01/2018
Educação | Processo Seletivo Assistente Educacional Termo Aditivo 012017
Processo seletivo 03-2019
08/05/2019
Saúde | Processo seletivo 03-2019
Processo Seletivo 02-2018
22/08/2018
Educacao | Processo Seletivo 02-2018
processo do pescado
04/11/2019
Agronegócios | processo do pescado
PROCEDIMENTOS PARA QUEM ASSUME CONTRATO
20/10/2021
Educação | PROCEDIMENTOS PARA QUEM ASSUME CONTRATO
Procedimentos necessários para quem assume contrato como professor
29/01/2021
Educação | Procedimentos necessários para quem assume contrato como professor
PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUEM ASSUME CONTRATO COMO PROFESSOR
24/01/2022
Educação | PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUEM ASSUME CONTRATO COMO PROFESSOR
Procedimentos Internos CRESST - Admissão e Afastamento
29/01/2016
Servidores | Procedimentos Internos CRESST - Admissão e Afastamento
Primeiro Acesso NFe Avulsa
06/10/2021
Fazenda | Primeiro Acesso NFe Avulsa
PrestaServParcInvesNov2018
14/01/2019
Banco de Alimentos | PrestaServParcInvesNov2018
Prestação de Servicos Parceiros Out 2018
19/11/2018
Banco de Alimentos | Prestação de Servicos Parceiros Out 2018
Prestação de Contas Entid Benef Out 2018
19/11/2018
Banco de Alimentos | Prestação de Contas Entid Benef Out 2018
Prestação de Contas - setembro a dezembro de 2013
07/12/2015
Sem categoria | Prestação de Contas - setembro a dezembro de 2013
Prestação de Contas - maio a agosto de 2015
07/12/2015
Sem categoria | Prestação de Contas - maio a agosto de 2015
Prestação de Contas - janeiro a abril de 2014
07/12/2015
Sem categoria | Prestação de Contas - janeiro a abril de 2014
Prazos solicitação protocolo
01/09/2020
SETTRANS | Prazos solicitação protocolo
Prazos e processos
26/07/2016
SETTRANS | Prazos e processos
Portaria SETTRANS No 010/2020
02/07/2020
SETTRANS | Portaria SETTRANS No 010/2020
Portaria Nº 149 de 14 de setembro de 2020
14/09/2020
COVID-19 | Portaria Nº 149 de 14 de setembro de 2020
INSCRIÇÃO MUNICIPAL AUTONOMOS
05/04/2022
Protocolo | INSCRIÇÃO MUNICIPAL AUTONOMOS
habite01-23b
11/01/2023
Protocolo | habite01-23b
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
05/04/2022
Protocolo | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
DEVOLUÇÃOITIBI0322
11/03/2022
Protocolo | DEVOLUÇÃOITIBI0322
DEVOLUÇÃO0322
11/03/2022
Protocolo | DEVOLUÇÃO0322
decreto 14976
14/07/2022
Protocolo | decreto 14976
ctm01-23b
11/01/2023
Protocolo | ctm01-23b
Copia Heligrafica 11-22
07/11/2022
Protocolo | Copia Heligrafica 11-22
Chamada Pública 02/2018
28/06/2018
Banco de Alimentos | Chamada Pública 02/2018
CBPJ - 2023certo
15/02/2023
Protocolo | CBPJ - 2023certo
CBPF-REQUERIMENTO
06/03/2023
Protocolo | CBPF-REQUERIMENTO
CBPF 03/2023
06/03/2023
Protocolo | CBPF 03/2023
Cancelamento de Transmissão01/23
09/01/2023
Protocolo | Cancelamento de Transmissão01/23
BAIXA EMPRESAS
05/04/2022
Protocolo | BAIXA EMPRESAS
BAIXA AUTONOMOS
05/04/2022
Protocolo | BAIXA AUTONOMOS
averbação01-23b
11/01/2023
Protocolo | averbação01-23b
Auto Declaração
19/12/2022
Protocolo | Auto Declaração
Art 43
24/10/2022
Protocolo | Art 43
Aprovação de Projeto 02-23
07/02/2023
Protocolo | Aprovação de Projeto 02-23
Alvará Já
07/02/2023
Protocolo | Alvará Já
2º Trimestre 2016 - FUNDEB
11/01/2017
FUNDEB | 2º Trimestre 2016 - FUNDEB
2ª ata Comissão de Seleção - Edital Chamamento Público nº 05/2021-SEMAS
19/11/2021
Desenvolvimento Social | 2ª ata Comissão de Seleção - Edital Chamamento Público nº 05/2021-SEMAS
Seta
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