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ABR
30
30 ABR 2014
Divinópolis prepara elaboração coletiva do Plano Decenal da Educação
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A Secretaria Municipal de Educao (Semed) se prepara para a elaborao do novo Plano Decenal Municipal de Educao, com vigncia de 2015 a 2024. Uma comisso ser instituda para revisar e elaborar o plano, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Estado. O prazo para que seja concludo de um ano para, em seguida, ser enviado Cmara Municipal para ser votado como projeto de lei. As diretrizes do plano devem estar alinhadas as 20 diretrizes determinadas no plano nacional, aprovadas quinta-feira (24/04) pela Comisso Especial Nacional. Dentre as diretrizes estaduais, prioriza-se a educao infantil, buscando atender, at o final da vigncia do plano, 50% das crianas de at trs anos, e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam o ensino fundamental na idade recomendada, alm de ampliar o investimento pblico em educao pblica de forma a atingir, no mnimo, o patamar de 7% do PIB do pas no quinto ano de vigncia desta lei, e, no mnimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decnio. Segundo a secretria municipal de Educao, Rosemary Lasmar, a comisso tem representatividade ampla e seus membros podero enviar questionamentos e sugestes para incluso no plano. Todos os segmentos estaro representados na comisso, desde escolas municipais, estaduais, a particulares e universidades. Explicaremos a eles as 20 metas do plano nacional para que elaborem suas propostas e enviem comisso. A partir da, ser realizada uma audincia pblica, na qual todo o material que recebermos ser mostrado para, juntos, concluirmos quais so as melhores propostas e diretrizes que devem conter o plano municipal, explica a Secretria, lembrando que o plano encerrado em 2013 passar por um criterioso processo de reviso e estudo. As metas ainda no plenamente alcanadas sero reavaliadas. Depois de concludo, o plano ser votado pelo poder legislativo municipal e se tornar um projeto de lei, informou. O plano redefinir todo o sistema de educao para os prximos 10 anos na educao tcnica, superior, municipal e estadual, e de extrema importncia o envolvimento de todos os setores. O plano municipal moldado dentro do plano nacional, mas seguindo a realidade do municpio, com diretrizes voltadas para escolas municipais, estaduais, particulares, universidades e ensino tcnico, complementa Lasmar. Nos prximos dias, ser realizada uma reunio com todos os setores da educao, na qual o plano e suas diretrizes nacionais sero apresentados. Na ocasio, ser formada a comisso, que, em seguida, ser oficializada por meio do decreto assinado pelo Prefeito Vladimir Azevedo.
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