A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, em uma ao conjunta com a Polcia Militar e Secretaria de Trnsito e Transportes, promoveu na tarde desta quarta-feira (09/04) uma fiscalizao de rotina na regio central com o objetivo de coibir a ao de ambulantes e vendedores no cadastrados pela Prefeitura. A medida quer impedir a comercializao de produtos clandestinos e de alimentos imprprios para o consumo da populao.
Na ao de hoje, quatro fiscais efetuaram a apreenso de mantas, redes e colchas que estavam sendo vendidas de maneira irregular na Avenida 1 de Junho. Cerca de 100 peas foram recolhidas e encaminhadas para o depsito da Secretaria de Meio Ambiente, localizado na sede da Prefeitura. Os responsveis, identificados como ambulantes vindos da Paraba, tm prazo de 60 dias para reaver o material, mediante ao pagamento de taxa e assinatura de termo de responsabilidade com informaes sobre a legislao vigente.
De acordo com Nanci Aparecida Barbosa, gerente de alvars,a fiscalizao visa a segurana nas vias pblicas. J temos o Cameldrono, que o centro de comrcio popular que a rea destinada para esse tipo de comrcio. A inteno realmente proporcionar a acessibilidade das vias centrais, priorizar aquelas pessoas que pagam seus impostos como os lojistas e que possuem alvar de funcionamento, de maneira que a populao possa comprar de forma segura para reivindicar seus direitos depois ressalta.
Ainda de acordo com Nanci, na mira das operaes esto doces, chocolates, cosmticos, perfumes, eletroeletrnicos, redes, cobertores, odorizadores de carros, entre outros produtos sem qualquer identificao ou garantia de procedncia. Materiais vendidos irregularmente nas ruas e que oferecem risco a sade da populao. Nossos fiscais so empenhados na preveno e fiscalizao quanto a aes contrrias ao Cdigo de Posturas Municipal (Lei 6.907/2008) e demais leis municipais de sua competncia completa a gerente.
Os mesmos profissionais, que atuam em todo o permetro urbano coibindo a atividade de ambulantes clandestinos, atuam em outras frentes de fiscalizao como limpeza de lotes vagos, poluio sonora e legalizao de alvars de funcionamento.