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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público nº 10/2024, que premia agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este edital visa reconhecer e valorizar aqueles que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural do município.

As inscrições estarão abertas entre 29 de outubro e 17 de novembro e podem ser realizadas online no site da Secretaria Municipal de Cultura: https://cultura.divinopolis.mg.gov.br/-editais-2024-pnab/ . Agentes culturais, incluindo artistas, produtores, gestores culturais, coletivos, MEIs, entre outros, podem se inscrever. Pessoas físicas e jurídicas, inclusive aquelas sem CNPJ, podem participar, desde que nomeiem um representante para formalizar o processo.

A iniciativa destina-se exclusivamente aos agentes culturais que atuam há pelo menos dois anos em Divinópolis. Serão contemplados 64 agentes, com possibilidade de expansão das vagas, dependendo da disponibilidade orçamentária. O prêmio tem valor total de R$ 270.000,00, a ser distribuído conforme as categorias definidas no edital.

O edital inclui cotas para agentes culturais de grupos minoritários, como pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência, conforme diretrizes da Instrução Normativa MINC nº 10/2023. Os candidatos que atendem aos requisitos podem optar por concorrer em ampla concorrência e nas cotas simultaneamente.

Etapas do Processo Seletivo

O processo de seleção envolve inscrição, análise da contribuição cultural do candidato, habilitação documental e assinatura do Termo de Premiação Cultural. A análise será feita por uma comissão externa, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

Todas as etapas e resultados serão divulgados nos sites oficiais da Prefeitura de Divinópolis e da Secretaria Municipal de Cultura. O edital completo está disponível ao final desta notícia. Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site oficial (https://cultura.divinopolis.mg.gov.br/-editais-2024-pnab/ ) ou entrar em contato pelo e-mail editalaldirblanc@divinopolis.mg.gov.br  e telefone (37) 99174-3330.