Os dados divulgados são referentes a pontuações do ano de 2022, porém os municípios receberão os recursos em 2024.
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (Semej), informa que foi divulgado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), através da Subsecretaria de Esportes (Subesp), o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Esportivo Ano-base 2022.
Em setembro deste ano o governo de Minas sancionou a Lei n° 24.431/23 ,que aumentou em cinco vezes o valor do percentual de repasse do ICMS Esportivo para os municípios. A estimativa de repasse é de mais de R$70 milhões às cidades mineiras participantes do mecanismo já no próximo ano, com média superior a 130 mil reais por município.
O Superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte, Thiago Souza Santana, reforça que a publicação dos índices definitivos do ICMS Esportivo viabiliza o repasse de recursos em 2024, com base nas atividades esportivas desenvolvidas nos municípios no ano-base 2022. “O ano de 2024 será especial para o mecanismo, considerando o aumento dos recursos destinados via ICMS Esportivo, que ultrapassarão 70 milhões de reais e beneficiarão 534 municípios mineiros", afirma.
O secretário de Esportes de Divinópolis, Weslley de Oliveira, ressalta o importante trabalho realizado pelo município e mostra a avanço da cidade na posição entre as cidades do estado. “Quando entramos na secretaria de esportes, em 2021, nosso intuito era tirar Divinópolis do 29º colocado na lista de destinação do ICMS Esportivo, e coloca-la ali entre os 15 primeiros até o terceiro ano do mandato. Temos esperança, até o final dos 4 anos, de colocar a cidade entre os 10 primeiros dos 556 municípios. Hoje Divinópolis é o 14º colocado, isso é uma vitória para nós, significa que estamos no caminho certo. Com o aumento do incentivo ao esporte e promovendo a inclusão social e etária, o município só tem a ganhar”, comentou.