A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou, nesta quarta-feira (04/02), Audiência Pública para a validação do documento final do Plano Decenal de Educação de Divinópolis. O evento realizado no auditório da Câmara Municipal contou com a participação da secretária Municipal de Educação, Rosemary Lasmar da Costa, representantes do Fórum Municipal de Educação, Grupos de Trabalho (GT´s) e populares.
O objetivo da reunião foi abrir a discussão e colocar em votação o documento final do plano. O Presidente do Fórum Municipal da Educação, José Heleno Ferreira, explica que o documento abrange todos os níveis de ensino de Divinópolis.
“Os grupos trabalharam intensamente para que o plano contemple a realidade, a diversidade e as demandas do segmento educacional de Divinópolis para os próximos dez anos, contribuindo para o avanço da qualidade na educação. É importante lembrar que o plano passará por revisões de dois em dois anos para se adequar a realidade de nossa cidade”, ressalta.
A secretária Municipal de Educação, Rosemary Lasmar, comenta que a construção coletiva do plano é muito importante para atender as necessidades do município. “Essa é a hora para a população participar, reivindicar e expor sua realidade. É nesse momento que o poder público está aberto para contemplar essas demandas no plano”, explica. De acordo com a secretaria, para finalizar o plano será realizado no auditório da Semed na Rua Minas Gerais, 1.474, uma plenária na segunda-feira (16/02), às 18h.
O Plano Decenal de Educação é uma exigência constitucional, sendo obrigatória para todos os municípios do Brasil. A Lei Federal nº. 13.005 de 25 de junho de 2014 determina aos municípios a elaboração de seus correspondentes planos de educação.