Instituído para elaboração do Plano Decenal de Educação, o Fórum Municipal de Educação de Divinópolis é composto por diversas instituições ligadas à educação em Divinópolis, como Secretaria Municipal de Educação (Semed), Superintendência Regional de Ensino, Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb, instituições de ensino da rede privada, de ensino superior, comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Cefet, sindicatos e representantes da sociedade civil.
O Plano envolve a educação do município em todas as suas modalidades e níveis. Do Fórum Municipal de Educação participam representantes de toda a comunidade, e para que a comunidade seja ouvida, o fórum realizará sete audiências públicas, programadas para todo o mês de novembro.
As audiências serão realizadas na Câmara Municipal e no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). As pautas abordadas na Câmara serão: educação infantil (03/11), ensino fundamental (10/11), ensino médio (12/11), gestão, financiamento e formação de professores (17/11) e educação superior e o ensino profissionalizante (26/11). Todas as audiências acontecerão, sempre, às 18h. No auditório da Semusa serão abordadas as seguintes pautas: educação de jovens e adultos (EJA), educação do campo e educação a distância (05/11); e a educação especial, educação prisional e diversidade (19/11). Os dois encontros estão marcados para as 18h.
Nos dias 21 e 22 de novembro, as ações continuam em busca de sugestões da população. Comunidades, igrejas e praças serão visitadas com o intuito de abordar a população, levantando a seguinte enquete: “O que você acha que pode melhorar na educação de Divinópolis?”. Para isso, pontos como a Praça Jovelino Rabelo, feiras livres, Praça Dom Cristiano (Praça da Catedral) e igrejas da cidade serão visitados.
Para a secretária municipal de Educação, Rosemary Lasmar, essa etapa do plano é um momento importante para a população participar e contribuir no planejamento da educação no município. “Essas audiências são o momento de ouvir a população. É necessário que ela se posicione, dê sugestões e participe da construção do plano decenal. Convido a todos a participar desses encontros, considerando as importantes temáticas que serão discutidas. O momento de participar e de contribuir é agora”, convida.
O que é o Plano Decenal?
O Plano Nacional de Educação tem o objetivo de melhorar os índices de educação do país e, para isso, propõe um conjunto de 20 metas. Após a elaboração do plano nacional, todas as cidades do país devem elaborar o Plano Municipal de Educação em consonância com o nacional. O plano tem validade de 10 anos. Após este período, é feita a reformulação. Divinópolis é um dos poucos municípios da região que já passou pela elaboração de um plano anteriormente.
Dentre as diretrizes estaduais, prioriza-se a educação infantil, buscando atender, até o final da vigência do plano, 50% das crianças de até três anos, e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam o ensino fundamental na idade recomendada, além de ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB do país no quinto ano de vigência desta lei, e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.