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A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), participou, no dia 11/8, do evento “Defensoria de Portas Abertas”, realizado na sede da Defensoria Pública em Divinópolis. O encontro reuniu representantes de diferentes instituições que atuam na garantia de direitos e possibilitou a apresentação dos serviços, programas, projetos e políticas públicas desenvolvidos pela Secretaria, fortalecendo o diálogo e a articulação da rede de proteção no município.

Participaram do encontro a prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida; o defensor público Vanderlei Capanema, coordenador Regional e Local da Regional Centro-Oeste; o juiz da Infância e Juventude, Paulo Eduardo Neves; o promotor de Justiça Carlos José Silva Fortes; a defensora pública Cibele Mafra, representando a Corregedoria-Geral; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho; e a defensora pública Helen Caires Teixeira Brandão.

Durante o evento, foram apresentados os principais sistemas, serviços e políticas que integram a atuação da Semds, com destaque para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) e o Sistema de Habitação de Interesse Social. A apresentação também abordou a organização da política de assistência social no município e a atuação nos diferentes níveis de proteção.

Um dos destaques foi a apresentação dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, especialmente aqueles destinados a crianças e adolescentes. Foram abordados os equipamentos, fluxos de atendimento e estratégias adotados pelo município para garantir proteção integral e assegurar direitos.

A realização do encontro reforçou a importância da aproximação entre as instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos. Para a prefeita Janete Aparecida, a integração entre os diferentes órgãos é fundamental para qualificar as respostas oferecidas à população e fortalecer as políticas públicas municipais.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho, destacou a importância de apresentar à Defensoria Pública a estrutura e a abrangência da política de assistência social desenvolvida em Divinópolis. Segundo ela, o diálogo entre as instituições contribui para ampliar o conhecimento sobre os serviços disponíveis e qualificar os encaminhamentos realizados no atendimento às famílias e aos indivíduos.

O encontro também possibilitou ampliar a interlocução entre a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a administração municipal, especialmente nas demandas relacionadas à infância e à adolescência e à proteção social.

Para o defensor público Vanderlei Capanema, coordenador Regional e Local da Regional Centro-Oeste, a iniciativa representa uma oportunidade de aproximar a Defensoria dos serviços públicos e das instituições que compõem a rede de proteção do município.

As defensoras públicas Helen Caires Teixeira Brandão e Cibele Mafra, que representou a Corregedoria-Geral, também participaram das discussões, contribuindo para a troca de experiências e para o diálogo sobre a atuação da Defensoria Pública e sua articulação com as políticas públicas municipais.

O “Defensoria de Portas Abertas” proporcionou, assim, um espaço de troca de conhecimentos sobre a política de assistência social e a rede de proteção de Divinópolis. A aproximação entre Executivo Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede socioassistencial contribui para fortalecer a atuação interinstitucional e aprimorar as respostas às demandas da população, especialmente aquelas relacionadas à proteção social e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.