Decreto nº 17.470/2026 incorpora o Referencial Curricular de Computação à Educação Básica e garantir que as crianças e estudantes desenvolvam competências para compreender, criar e utilizar as tecnologias digitais de forma crítica, ética, criativa e responsável
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou na segunda-feira (20/7), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o Decreto nº 17.470/2026, que marca um importante avanço na modernização do ensino oferecido aos estudantes da rede municipal. A nova regulamentação institui a adoção do Referencial Curricular de Computação na Educação Básica, ampliando as possibilidades de aprendizagem e preparando crianças e estudantes para os desafios de uma sociedade cada vez mais conectada, inovadora e tecnológica.
Com a publicação do decreto, o ensino da computação, do pensamento computacional e da cultura digital passa a fazer parte do percurso formativo das crianças e estudantes desde a Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental. A proposta não prevê, necessariamente, a criação de uma nova disciplina, mas sim a integração desses conhecimentos às diferentes áreas do currículo, tornando o aprendizado mais dinâmico, interdisciplinar e alinhado às demandas do século XXI.
Muito além da utilização de computadores, a iniciativa busca estimular competências essenciais para a formação cidadã e acadêmica , como raciocínio lógico, resolução de problemas, criatividade, inovação, pensamento computacional, compreensão crítica do ambiente digital e uso responsável das tecnologias. O objetivo é formar crianças e estudantes capazes de interpretar, criar e utilizar soluções tecnológicas de maneira ética, consciente e protagonista.
A medida atende às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular e pelo Currículo Referência de Minas Gerais, fortalecendo o compromisso de Divinópolis com uma educação pública cada vez mais inovadora, além de contribuir para o cumprimento dos critérios relacionados ao currículo da educação básica previstos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A secretária municipal de Educação, Andreia Carla Ferreira, destacou que a iniciativa representa um passo importante para preparar os estudantes para os desafios do presente e do futuro. "A educação precisa acompanhar as transformações da sociedade e oferecer às crianças e estudantes oportunidades para desenvolver habilidades que serão fundamentais ao longo da vida. A inserção da computação e da cultura digital no currículo fortalece a aprendizagem, amplia o pensamento crítico, estimula a criatividade e prepara nossas crianças e adolescentes para atuarem com autonomia, responsabilidade e protagonismo em um mundo cada vez mais tecnológico, sempre sem perder de vista a formação humana e cidadã."
Com a publicação do Decreto nº 17.470/2026, a Prefeitura reafirma o compromisso de investir em uma educação pública de qualidade, conectada às transformações do mundo contemporâneo e capaz de oferecer aos estudantes ferramentas que contribuam para seu desenvolvimento integral, ampliando oportunidades de aprendizagem e preparando as novas gerações para os desafios acadêmicos, profissionais e sociais do futuro.