A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) por meio da gerência de Vigilância Sanitária, em parceria com o Ministério Público e o PROCON Estadual, iniciou na manhã desta terça-feira (05/08), ações de fiscalização nos açougues da cidade. A medida foi solicitada pelo Ministério Público, através do PROCON, e a ação definida em reunião realizada ontem (04/08).
Este encontro contou com a presença da gerente de Vigilância Sanitária Andréia Nalzira, 04 agentes sanitários e fiscais de saúde. Dois técnicos do Procon do Ministério Público, 6 técnicos do Procon de Belo Horizonte e o Promotor de Justiça Sérgio Gildin participaram desse encontro que definiu as equipes e as ações para a fiscalização.
Definidas as estratégias, quatro equipes de fiscalização, compostas por dois técnicos do Procon, um fiscal da Vigilância Sanitária e Polícia Civil iniciaram os trabalhos na manhã de hoje. “Neste primeiro dia de fiscalização, foram fiscalizados 15 açougues na cidade. O trabalho segue por toda semana e, conforme definido pela promotoria, serão realizadas reinspeções para acompanhamento e garantia do cumprimento das legislações vigentes”, declara a gerente de Vigilância Sanitária, Andréia Nalzira.
No ato da fiscalização estão sendo observadas as condições de higiene e sanitárias do local. Bem como a procedência das carnes e se o local oferece produção de produtos como almôndegas e linguiças, além de outros itens relacionados na legislação.
Na ação de hoje três açougues da cidade já foram interditados. “A fiscalização não é feita sem um aviso prévio aos proprietários, eles tem a oportunidade de se legalizarem, em Abril deste ano, os responsáveis pelos açougues receberam um informe técnico da Vigilância Sanitária, com informações básicas que devem ser garantidas para funcionamento”, informou Andréia.
Ainda segundo a gerente, a legislação prevê: advertência, pena educativa, multa, apreensão de produtos, inutilização de produtos, suspensão de vendas e/ou fabricação, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento e cancelamento do alvará sanitário.
Neste primeiro dia de fiscalização foram apreendidos cerca de dois mil quilos de carne que estavam sem procedência, sem registro no órgão competente e em péssimas condições de armazenamento. Esse material apreendido foi encaminhado ao matadouro municipal e será utilizado para produção de ração animal.
Complementando as ações de fiscalizações, uma reunião com todos os proprietários de açougues da cidade será agendada. Na ocasião serão oferecidas orientações para eliminar riscos a saúde, com o objetivo de garantir a segurança sanitária dos produtos ofertados. Garantindo produtos de qualidade e evitando problemas para os responsáveis.