O prazo para artistas, produtores e gestores culturais inscreverem seus projetos na Lei Municipal de Incentivo a Cultura termina em 24 de janeiro. A exemplo do ano passado serão disponibilizados R$ 280 mil para as propostas aprovadas pela Comissão Deliberativa de Incentivo a Cultura (Codic).
De acordo com o edital, ficaram estabelecidos R$ 28 mil no valor máximo a ser pleiteado pelo agente cultural. Caso a proposta ultrapasse esse valor, o projeto é desclassificado automaticamente.
Neste ano, a contrapartida dos patrocinadores sofreu alteração para uma porcentagem menor. Antes era exigido 20% do valor destinado ao projeto e passou para 10%. A previsão da Prefeitura de Divinópolis é que de 10 a 15 projetos sejam contemplados.
Ainda de acordo com o edital, a prestação de contas será realizada a cada três meses durante o prazo de execução do projeto de um ano.
Conforme o edital, uma das novas exigências desde ano é a comprovação de domicílio. O empreendedor cultural precisa comprovar que mora em Divinópolis há pelo menos dois anos.
Os interessados tem 11 dias para encaminharem as propostas de incentivo para Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida 7 de Setembro, 1148/Centro. O formulário para o preenchimento das propostas fica disponível para download no site da prefeitura: www.divinopolis.mg.gov.br.