A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) iniciou os estudos para preparar o ICMS Cultural em busca de uma nova pontuação. O encontro foi realizado no final da tarde desta terça-feira (10/04) com a diretora da Miguilim Cultural, Patrícia Brito, empresa vencedora da licitação, para traçar as estratégias do inventário dos bens da cidade e, principalmente, da zona rural. Desde 2008 a pontuação do município mantém índice de crescimento.
Assessorada pela Miguilim, os historiadores do município iniciaram o inventário de bens da cidade. É analisado o imóvel ou bem imaterial que tenha um valor histórico para a cidade. Esse bem é relacionado e incluído no relatório para contagem de pontos junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). Quanto maior a pontuação, mas recursos o município recebe do ICMS Cultual.
Seguindo o Inventário de Plano Cultural (IPAC), elaborado em 2005 pela prefeitura de Divinópolis, o elenco de bens do município será direcionado para a zona rural neste ano. Historiadores da Semc começam a visitar as comunidades ainda neste mês para avaliar os bens. “Faremos uma primeira análise e vamos buscar a importância daquele bem seja material ou imaterial para a comunidade. É necessário que tenha um valor histórico para que seja analisado”, afirmou a historiadora da Semc, Karine Mileibe.
Depois do bem ser relacionado pelos historiadores, a equipe da Miguilim compostos por antropólogos e arquitetos, juntamente com os historiadores, faz uma análise do imóvel para saber o grau de importância para entrar na relação do inventário. “É uma forma de proteger e enriquece a história da cidade não somente da área central, mas também da zona rural. Porque as comunidades são tão antigas quanto o arraial que deu origem à Divinópolis. Também é uma forma de entender a história do município”, afirmou.
A diretora da Miguilim, Patrícia Brito, explicou que o trabalho na zona rural valoriza o inventário. “Pelo menos 10 bens das comunidades rurais precisam ser catalogados para serem incluídos no inventário. Por isso a importância dos historiadores realizarem esse trabalho e depois analisamos o material colhido”, afirmou.
O secretário Municipal de Cultura, Bernardo Guimarães, afirmou que a prefeitura está empenhada em buscar políticas de proteção ao patrimônio histórico para aumentar a pontuação no ICMS Cultural. “Desde 2008, a pontuação do município mantém crescimento. O índice apontava 3,3 pontos, já em 2009 passou para 4,3 pontos e no ano seguinte 4,3 pontos. Para esse ano resultado apontou 10,2. Isso mostra o empenho da administração para alcançarmos os resultados da valorização ao patrimônio público”, afirmou Rodrigues.
O inventário será entregue em dezembro e o resultado será publicado no próximo ano. O repasse com a nova pontuação será liberado em 2015.