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Dois autom�veis 1.0 zero km, duas motos 125 cc zero km e 16 televisores led 32�. Esses s�o os primeiros pr�mios que o IPTU D� Pr�mios 2013, lan�ado pela Prefeitura de Divin�polis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, sorteia amanh�, 6/4/13, pela Loteria Federal. A campanha � direcionada ao contribuinte que pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dentro dos prazos estabelecidos e estiver em dia com este. A Prefeitura ainda realizar� dois processos. O segundo sorteio dar� duas motocicletas 125 cc zero km e 20 computadores port�teis (notebooks) em 27/7/2013. O terceiro sorteio valer� duas motocicletas 125 cc zero km e 20 microcomputadores em 26/10/2013. Ao todo s�o 64 pr�mios, a que o contribuinte concorrer� pelo n�mero de sorte constante na guia/carn� (c�digo do im�vel). Somente os contribuintes que pagaram o IPTU 2013 � vista (exceto cota b�sica) e cujo im�vel de propriedade n�o tenha qualquer d�bito participar�o do primeiro sorteio. Os contribuintes pessoas f�sicas beneficiados com a cota b�sica/tarifa social somente participar�o do segundo e do terceiro sorteio, desde que estejam em dia com o pagamento, e d�bitos de anos anteriores n�o existam. Os im�veis beneficiados com imunidade tribut�ria e isen��o no exerc�cio atual e anterior ao sorteio, os que tiveram os tributos remidos e os contribuintes pessoas jur�dicas beneficiados pela cota b�sica/tarifa social n�o poder�o participar dos processos. O contribuinte que pagou o imposto at� dia 8 de mar�o obteve desconto de 7%. J� o vencimento � vista e sem desconto (primeira parcela) e da cota b�sica foi dia 22 de mar�o. Divin�polis apresenta 16.200 contribuintes inscritos dentro do programa de cota b�sica, que tem valor de R$ 13,86. A Prefeitura disse que prev� arrecada��o do IPTU 2013 de 80% dos R$ 34,411 milh�es que foram lan�ados. Sorteios Os pr�mios ser�o sorteados pelos n�meros dos cinco bilhetes (pr�mios) da Loteria Federal. A dezena simples do primeiro pr�mio e a unidade (�ltimo algarismo) do segundo ao quinto pr�mio ser�o usadas para encontrar o primeiro n�mero premiado. Quando for par, o primeiro algarismo do n�mero formado ser� substitu�do por 0; quando for �mpar, ser� substitu�do por 1. O n�mero de sorte resultante ser� o ganhador do primeiro pr�mio. O n�mero de sorte referente ao im�vel contemplado dever� preencher as exig�ncias contidas no regulamento (Decreto 10.980). Caso o ganhador n�o esteja em dia com o IPTU e as taxas com este lan�adas sobre todos os im�veis de propriedade, o n�mero contemplado ser� aquele imediatamente superior. Os outros pr�mios ser�o apurados da seguinte maneira: a quantia de 9.999 ser� somada ao primeiro n�mero, depois de encontrado, e assim por diante. Exemplo: 1� pr�mio � n�mero de sorte: 07.374 (ganhador do primeiro pr�mio, se se enquadrar no decreto); 2� pr�mio � n�mero de sorte: 17.373 (ganhador do segundo pr�mio, se se enquadrar no decreto); 3� pr�mio � n�mero de sorte: 27.372 (ganhador do terceiro pr�mio, se se enquadrar no decreto); 4� pr�mio � n�mero de sorte: 37.371 (ganhador do quarto pr�mio, se se enquadrar no decreto); 5� pr�mio � n�mero de sorte: 47.370 (ganhador do quinto pr�mio, se enquadrar no decreto); at� o �ltimo pr�mio. Se o n�mero sorteado for maior que o do �ltimo im�vel (158.804), lan�ado no cadastro imobili�rio para o exerc�cio de 2013, o n�mero de sorte v�lido ser� formado pela subtra��o deste. Por exemplo: n�mero sorteado 196.485. O n�mero subtra�do de 158.804 resulta no n�mero v�lido 37.681, que passa a ser o n�mero contemplado, observadas as condi��es do decreto. Em qualquer situa��o em que o n�mero superar 158.804, a regra dever� ser aplicada. Divulga��o e entrega A Administra��o Municipal entrar� em contato com o ganhador por correspond�ncia via AR no endere�o em que o im�vel sorteado estiver cadastrado. Os im�veis sorteados ser�o tamb�m divulgados na m�dia local, no s�tio Web www.divinopolis.mg.gov.br e em painel afixado � entrada principal do edif�cio sede da Prefeitura, � Rua Pernambuco, 60, Centro. O munic�pio tem prazo de 15 dias, ap�s cada sorteio, para confirmar os pagamentos, homologar o sorteio e divulgar os premiados, conforme decreto de regulamenta��o do IPTU D� Pr�mios 2013. O prazo de entrega dos pr�mios ser� de at� 60 dias a contar da data de sorteio da Loteria Federal, conforme o decreto de regulamenta��o.