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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad), publicou hoje (31/1), o Decreto nº 16.030/24, que define o expediente nas repartições municipais durante os feriados de 2024. Os serviços essenciais operam normalmente durante os pontos facultativos e nos feriados. 

O artigo 1º declara os pontos facultativos em razão dos feriados em 2024. Os primeiros pontos facultativos serão 12 e 13 de fevereiro, no período de carnaval, e o dia 14 de fevereiro, data que é comemorada a “Quarta-Feira de Cinzas”.

Outro ponto facultativo será o dia 28 de março, “Quinta-Feira Santa”, dia anterior ao feriado da Paixão de Cristo, na Semana Santa. Dia 31 de maio, sexta-feira pós-feriado de Corpus Christi será ponto facultativo. 

Em outubro, o ponto facultativo será o dia 28, Dia do Servidor Público. Os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo respectivamente, também serão pontos facultativos.

Os serviços que são considerados essenciais não sofrerão qualquer interrupção na prestação de serviço à população: Conselho Tutelar, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, Emergência de Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) e o Serviço Municipal de Luto.

De acordo com o secretário de Administração, Thiago Nunes, esta divulgação antecipada oferece oportunidade de planejamento para as empresas. “A divulgação deste decreto no princípio do ano pela Prefeitura de Divinópolis, dá previsibilidade para as empresas, indústrias e comércios da cidade, e também para os demais cidadãos que são impactados pelos pontos facultativos decorrentes dos feriados ao longo do ano”, pontuou.


Feriados Municipais e Nacionais 

Em 2024 os feriados nacionais, que ainda acontecerão, são: 

- Sexta-Feira Santa - Paixão de Cristo (29 de março), 
- Tiradentes (21 de abril), 
- Dia do Trabalho (1º de maio), 
- Dia da Independência do Brasil (7 de setembro), 
- Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), 
- Finados (2 de novembro), 
- Proclamação da República (15 de novembro) 
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro) - Em 2024, teremos este novo feriado nacional, data que se comemora também o Dia Nacional de Zumbi, líder quilombola negro.
- Natal (25 de dezembro). 

Importante lembrar também que, de acordo como a Lei Municipal nº 744, de 1967, são considerados feriados municipais: 

- Sexta-Feira da Paixão (data móvel – em 2024, 29 de março), 
- Corpus Christi (data móvel  - em 2024, 30 de maio), 
- São Firmino – Aniversário de Divinópolis (1º de junho)
- Dia de Imaculada Conceição (8 de dezembro).