A Prefeitura de Divinpolis por meio da Portaria n. 8, publicada em 7 de maio de 2013, autorizou o transporte remunerado de passageiros durante a 43 Divinaexpo, realizada ente os dias 29 de maio e 2 de junho. A norma autoriza que os permissionrios do transporte escolar e de fretamento (regularmente cadastrados) realizem a prestao de servio durante a festa.
Diante disso, a Secretaria Municipal de Transito e Transportes (Settrans) informa aos interessados que j podem ser requeridas as autorizaes provisrias para o transporte remunerado de passageiros dentro do municpio de Divinpolis, EXCEPCIONALMENTE durante a realizao da Divinaexpo, obedecendo as seguintes condies:
- Os veculos devero estar cadastrados na Settrans e vistoriados por empresa especializada e credenciada pelo Detran e autorizada pela Prefeitura de Divinpolis.
-Todos os veculos de passageiros devero obedecer rigorosamente s normas de circulao e conduta no trnsito, sendo de sua inteira responsabilidade a integridade dos passageiros.
- Para fins de fiscalizao, ser exigida a seguinte identificao: afixar no para-brisa dianteiro, do lado direito, na parte inferior do veiculo, a autorizao expedida pela Settrans especfica para o evento. Na autorizao dever constar ainda o itinerrio e os pontos de embarque e desembarque de passageiros, bem como o nome do evento para o qual o veiculo esta autorizado.
- Os permissionrios do transporte escolar e de fretamento interessados em obter a referida autorizao para o servio pblico de passageiros neste evento devero preencher o requerimento no Setor de Protocolo da Prefeitura de Divinpolis, localizada a Rua Pernambuco n 60 no Trreo. Eles tero prazo mnimo de cinco dias teis antes do evento para solicitar o documento, mediante o pagamento do 0,5 UPFMD (Unidade Padro Fiscal do Municpio de Divinpolis). A arrecadao ser destinada ao Fundo Municipal de Trnsito e Transporte.
O gerente de projetos e fiscalizao da Settrans, Wilton Ezenclever, garante que a fiscalizao deste tipo de transporte ser rigorosa. A ao ser realizada por parte dos agentes de trnsito com o apoio da Polcia Militar. Vale lembrar aos interessados que essa autorizao contempla apenas a prestao de servios durante a Divinaexpo. Ela dever ser renovada em cada evento. A nossa expectativa de colocar disposio dos usurios cerca de 80 veculos acrescentou o gerente.
A Settrans esclarece ainda que o embarque de passageiros ocorrer na Avenida 21 de abril, entre Rua Gois e Minas Gerais, a partir das 19h. O desembarque ser na Rua Alceu Amoroso Lima, em frente ao Parque de Exposio. A Prefeitura de Divinpolis no estabelece o valor cobrado pela prestao de servios citada, sendo necessria a pesquisa do consumidor em relao ao valor cobrado por nibus, txis e particulares.
Outras informaes sobre o assunto podem ser obtidas no telefone 3222-1102, com Wilton Ezenclever , gerente de projetos e fiscalizao de transporte.