Prefeitos de vrias cidades plos de Minas Gerais participaram nesta semana em Uberaba, do 98 Encontro de prefeitos. Paralelamente, a Frente Mineira de Prefeitos, tambm promoveu o 16 Encontro de procuradores e secretrios municipais.
A programao proposta pela FMP teve apresentao de onze painis, sendo que o primeiro diz respeito ao balano do incio de governo, tendo como tpicos a ampliao da receita, dvida ativa, folha de pagamento e securitizao da receita futura, sendo o condutor da discusso o prefeito de Belo Horizonte, e vice-presidente da FMP, Mrcio Lacerda.
Vladimir Azevedo esteve frente de algumas discusses, entre elas Dengue: Quadro atual e medidas eficazes, e a Relao Receita e Dvida com os Governos Estadual e Federal. Importante todas as discusses aqui realizadas como o cenrio macro-econmico e a queda da arrecadao dos municpios, a municipalizao da gesto e manuteno da iluminao pblica e assuntos ligados a gesto antidrogas. Tenho certeza que o encontro representar um marco, resumiu Avezedo.
Outros temas propostos tambm foram discutidos: A suspenso do novo sistema de distribuio dos royalties de petrleo; Repasse do ativo da iluminao pblica para os municpios; A iseno do ICMS na iluminao pblica; Segurana Pblica.
Alm do prefeito Vladimir, que preside a Frente Mineira de Prefeitos (FMP), de Divinpolis tambm participaram o controlador do Municpio, Gilberto machado, e o secretrio municipal de Fazenda, Antnio Castelo. Muito proveitoso por tudo e principalmente pela troca de experincia entre os municpios. Entendo como grande ganho em debater temas como a judicializao da sade, que vivenciada pelos municpios, comentou o controlador.
Definies
O Prefeito de Belo Horizonte, Mrcio Lacerda participou do encontro com o seu Secretrio de Fazenda, Marcelo Piancasteli. Ele exps o que tem feito para incrementar a receita do municpio e disponibilizou aos presentes o software do DESIF que fiscaliza o recolhimento do ISS dos bancos. O Secretrio props tambm uma mobilizao poltica para alterar a Lei 9.496 que no seu entendimento prejudica os municpios. O Prefeito de Belo Horizonte alertou para a importncia da reviso da planta de valores e a implantao do IPTU Progressivo; no campo do ISS a importncia da implantao da nota fiscal eletrnica e comentou a srie de sugestes e demandas encaminhadas pelos Prefeitos de Capitais ao Congresso Nacional de alterao na legislao sobre o IPTU.
Foi proposto solicitar Secretaria de Estado da Fazenda que publique, ao exemplo do que a Secretaria do Tesouro Nacional faz com o FPM, a previso anual de arrecadao e repasse do ICMS. Nesta esteira, o Prefeito Paulo Piau disse que um grande desafio para a melhoria da receita a falta de clareza no VAF, e que uma proposta do grupo seria que a secretaria de estado da Fazenda providencie uma forma de fiscalizar essa informao. Oportunidade em que o prefeito Vladimir Azevedo props a marcao de uma audincia desse grupo com o secretrio de estado da Fazenda, Leonardo Colombini, para a colocao dessas questes, o que foi aceita por todos.
Encontro em Braslia
Vladimir que vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aproveitou para convidar os participantes para o II Encontro dos Municpios com o Desenvolvimento Sustentvel. O evento ocorre em Braslia, nos dias 23, 24 e 25 de abril, e abordar sobre os desafios dos novos governantes locais, sendo que a proposta contribuir para a construo coletiva de uma agenda da federao brasileira com proposies que priorizem o desenvolvimento sustentvel.
Alm disso, o 2 EMDS pretende oportunizar conhecimento e apoio ao incio da gesto dos novos prefeitos, disseminando boas prticas nacionais e internacionais.