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O Conselho Tutelar de Divinópolis vem, por meio do seu colegiado, refutar uma denúncia realizada na tribuna livre da Câmara Municipal de Vereadores, por parte da mãe de um adolescente autista.
 
A denunciante alegou que este conselho estaria lhe perseguindo, devido as visitas domiciliares realizadas. No entanto, tais visitas ocorreram a pedido do Ministério Público/ Vara da Infância e Juventude e também a pedido do setor de Ouvidoria da Prefeitura de Divinópolis, após a genitora reclamar dos serviços ofertados pelo CAPSi, instituição que o adolescente frequentava.
 
 
A genitora compareceu à tribuna livre da Câmara, na reunião do dia 10 de fevereiro, alegando diversas irregularidades no serviço do CAPSi. É função deste conselho fiscalizar e acompanhar os serviços de atendimento à criança e ao adolescente.
 
O Colegiado do Conselho Tutelar informa que as visitas domiciliares são de praxe, para um melhor acompanhamento das famílias. Cabe salientar que, durante o atendimento à mãe, em sua casa, tudo transcorreu da melhor forma possível. A genitora foi ouvida e seus relatos transcritos em evolução e, posteriormente, concordado e assinado por ela mesma.
 
 
Ao final do atendimento, a mãe do adolescente com autismo, apenas foi orientada a retornar com o filho aos atendimentos, devido seu diagnóstico que necessita de tratamentos e estimulações especializadas. A genitora foi informada que o CAPSi receberia o menor e seguiria com os atendimentos normais, independente das denúncias realizadas à Ouvidoria da Prefeitura. No entanto, a mãe verbalizou que “não encaminharia mais o filho para atendimento no local”.
 
As conselheiras deixaram a casa informando à mãe que seus relatos seriam encaminhados ao setor responsável da Prefeitura para andamento nos procedimentos cabíveis às denúncias que ela mesma fez e que o serviço ofertado pelo município se manteria à disposição para receber o adolescente, caso a família revisse a opinião.
 
O Colegiado ressalta a importância do tratamento do adolescente no CAPSi, bem como a manter a frequência na escola a qual ele está inserido, e a realizar seu acompanhamento nos atendimentos em instituição especializada em estimulação e tratamentos para deficientes intelectuais, ao qual o adolescente se encontra inserido.
 
 
Toda a ação deste Conselho Tutelar ocorreu com a imparcialidade que este serviço estabelece e com a seriedade que sempre atua quando surgem casos desta natureza, na apuração de fatos envolvendo as crianças, adolescentes e instituições de atendimentos e garantia de direitos dos mesmos, em hipótese alguma favorecendo a qualquer parte envolvida. 
Informamos que as visitas domiciliares deste órgão ocorrem conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da melhor forma possível para os usuários e assistidos deste serviço.
 
Texto elaborado pelo Colegiado do Conselho Tutelar e postado a pedido.