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A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informa que, na manhã desta sexta-feira (4/2), foi realizada uma reunião da Comissão para Qualificação das Organizações Sociais da Área da Saúde, para fins de deliberação e ratificação das notificações que serão remetidas às entidades que se inscreveram, no Processo de Qualificação nº 002/2021, para qualificar empresas para participarem da Concorrência Pública para contratação de Organização Social para gerenciamento e operacionalização da Unidade De Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins. 

Na oportunidade, deliberou-se pelo envio de notificação às empresas que apresentaram pendências na documentação para que, no prazo improrrogável de cinco dias úteis, para que as mesmas apresentem a documentação requisitada. As notificações em questão serão remetidas às entidades e publicadas no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. 

O prazo para complementação da documentação começa a ser contado na próxima segunda-feira (7/2) e vai até a sexta-feira (11/2). Após o eventual recebimento da documentação faltosa, a Comissão voltará a se reunir para definitiva deliberação acerca da (des)qualificação das entidades inscritas. 

Nove entidades se inscreveram no Processo de Qualificação nº 002/2021, sendo elas: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, Hospital Senhor Bom Jesus, Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, APAS- Associação de Proteção e Amparo à Saúde, Fundação Geraldo Correa/Hospital São João de Deus, Instituto Brasileiro de políticas Públicas (IBRAPP), Instituto Ação Brasil, Instituto Med Life e Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde. 

Dentre as empresas inscritas, apenas uma será desclassificada preliminarmente, uma vez que a pendência apresentada não é passível de ser corrigida com complementação de documentação, a saber: não está constituída há pelo menos cinco anos.