A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), pela Gerência de Contratos, Compras e Parcerias com OSCs e Interface Jurídica, organizou capacitação de prestação de contas para profissionais da Associação Imaculada do Espírito Santo.
O curso, conduzido por Danilo Medeiro e Jomar Silva e Oliveira, foi realizado no dia 20 de setembro. O objetivo foi orientar os profissionais da instituição sobre como executar e apresentar contas referentes a parcerias.
A instituição será a responsável pela execução em regime de mútua cooperação do Serviço de Acolhimento Institucional Modalidade Abrigo Institucional para Adolescentes do Sexo Feminino e o Serviço de Acolhimento em República.
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A formação destacou as particularidades do procedimento, que analisa e avalia a execução da parceria e com o qual é possível verificar o cumprimento do objeto e o alcance de metas e resultados previstos, e consta de duas fases: apresentação de contas, pela qual a organização da sociedade civil é responsável; análise e manifestação conclusiva de contas, a cargo da administração pública, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle.
A prestação de contas deve conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o progresso ou concluir que o objeto se executou segundo o pactuado, com descrição pormenorizada das atividades realizadas e comprovação de que as metas e os resultados esperados foram alcançados até o período coberto pela prestação.