Ir para o conteúdo

01. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente Marco Túlio Silva Santos.

02. Análise de Atas
2.1 Ata da 1ª reunião extraordinária do Codema
03. Análises dos Processos Administrativos para Intervenção em Área de Preservação Permanente.
3.1 Requerente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. Oficio SEMFOP N° 802/2024, solicitação de autorização para intervenção em APP (sem supressão de cobertura vegetal nativa) Bairro Grajaú. Parecer 025/2024/Deferimento.
3.2 Requerente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. OFÍCIO SEMFOP Nº 827/2024, solicitação de autorização para intervenção em APP (projeto de drenagem pluvial) Bairro Interlagos. Parecer 024/2024/ Deferimento.
04. Assuntos Gerais.
Ata desta Reunião ainda não aprovada.

01. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente Marco Túlio Silva Santos.
02. Análise de Atas
2.1 Ata da 138ª reunião ordinária do Codema
03. Análises dos Processos Administrativos para Intervenção em Área de Preservação Permanente.
3.1 Requerente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. OFÍCIO SEMFOP Nº 752/2024, solicitação de autorização para intervenção em APP Bairro Campina Verde. Parecer 022/2024, deferimento.
3.2 Requerente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. OFÍCIO SEMFOP Nº 751/2024, solicitação de autorização para intervenção em APP Bairro das Oliveiras. Parecer 023/2024, deferimento.
04. Processo administrativo para emissão de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação
4.1 Lúminis Condomínio Parque Incorporações SPE Ltda/Condomínio Residencial Lúminis I. PA 30190/2024. Pedido de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação. Classe I. Parecer Único nº 020/2024/Indeferimento
4.2 Lúminis Condomínio Parque Incorporações SPE Ltda/Condomínio Residencial Lúminis II. PA 30191/2024. Pedido de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação. Classe I. Parecer Único nº 021/2024/Indeferimento
05. Processo administrativo para emissão de Licença Prévia
5.1 Bairro Residencial Gafanhoto II /Otacílio Bergides de Andrade. PA nº 02329/2022. Pedido de Licença Prévia (LP) - Classe II. Parecer Conjunto SEPLAM nº 014/2024/Deferimento/Relatório de Vista
06. Assuntos Gerais.
Ata desta Reunião ainda não aprovada.

01. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente Marco Túlio Silva Santos.

02. Análise de Atas
2.1 Ata da 137ª reunião ordinária do Codema
03. Análises dos Processos Administrativos para Intervenção em Área de Preservação Permanente.
3.1 Requerente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. Ofício SEMFOP nº 760/2024. Parecer Único nº 017/2024/Deferimento.
3.2 Requerente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. Ofício SEMFOP Nº 632/2024. Parecer Único nº 018/2024/Deferimento.
3.3 Requerente: Ismar Zózimo Moreira. Processo 34247/2023. Parecer Único nº 019/2024/Deferimento.
04. Assuntos Gerais.
05. Encerramento.
Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

01. Abertura pelo Presidente do CODEMA, Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente Marco Túlio Silva Santos.
02. Análise de Atas.
2.1 Ata da 136ª reunião ordinária do Codema.
03. Solicitação para autorização de supressão de espécie protegida de corte (pequi/ipê).
3.1 Requerente: Gláucia Alves de Almeida Maia. PA nº 22305/2024. Parecer / Deferimento.
3.2 Requerente: Matheus dos Santos Guimarães. PA nº 25933/2024. Parecer / Deferimento.
04. Processo administrativo para emissão de Licença Prévia.
4.1 Bairro Residencial Gafanhoto II / Otacílio Bergides de Andrade. PA nº 02329/2022. Pedido de Licença Prévia (LP) - Classe II. Parecer Conjunto SEPLAM nº 014/2024/Deferimento/Relatório de Vista.
05. Processo administrativo para emissão de Licença de Operação Corretiva.
5.1 Condomínio Horizontal Fechado Valle da Liberdade / UNIGEL – União Gontijo Empreendimentos Ltda. PA nº 00490/2023. Pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC) - Classe II. Parecer Conjunto SEPLAM nº 016/2024/Deferimento.
06. Assuntos Gerais.
07. Encerramento.
Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

01. Abertura pelo Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente Marco Tulio Silva Santos
02. Análise de Atas
2.1 Ata da 135ª reunião ordinária do Codema
03. Análises dos Processos Administrativos para Intervenção em Área de Preservação Permanente.
3.1 Requerente: Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento-SEMFOP. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício SEMFOP N° 428/2024. Parecer Único nº 012/2024/Deferimento
04. Solicitação para autorização de supressão de espécie protegida de corte (pequi/ipê).
4.1 Requerente: Edifício Maria Theodoro Morato. PA nº 21133/2024. Parecer / Deferimento.
4.2 Requerente: Anábio Valfrido Marciano. PA nº 21852/2024. Parecer / Deferimento.
05. Processo administrativo para emissão de Licença Prévia
5.1 Bairro Residencial Gafanhoto II /Otacílio Bergides de Andrade. PA nº 02329/2022. Pedido de Licença Prévia (LP) - Classe II. Parecer Conjunto SEPLAM nº 014/2024/Deferimento.
06. Processo administrativo para emissão de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação
6.1 Fundação Geraldo Correa. PA 51016/2023. Pedido de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação. Classe I. Parecer Único nº 015/2024/Deferimento
07. Processo administrativo para emissão de Licença de Operação Corretiva
7.1 Bairro Residencial Fonte Boa /Construtora D’Ávila Reis Ltda. PA nº 18057/2017. Pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC) - Classe II. Parecer Conjunto SEPLAM nº 013/2024/Deferimento.
08. Assuntos Gerais.
09. Encerramento.
Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

01. Abertura pelo Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente Marco Tulio Silva Santos
02. Análise de Atas
2.1 Ata da 134ª reunião ordinária do Codema
03. Processo administrativo para emissão de Licença Prévia
3.1 Condomínio Residencial Horizontal Fechado Solar Campos / Fabiola Campos Ribeiro. PA 60063/2023. Pedido de Licença Prévia. Classe I. Parecer Único nº 010/2024/Deferimento parcial.
04. Processo administrativo para emissão de Licença de Instalação
4.1 Residencial Professor Milton /Construtora D’Ávila Reis. PA 46560/2023. Pedido de Licença de Instalação. Classe II. Parecer Único nº 006/2024/Deferimento
05. Processo administrativo para emissão de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação
5.1 Medic Center Construção SPE Ltda.PA 8038/2024. Pedido de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação. Classe I. Parecer Único nº 006/2024/Deferimento/Relatório de Vista
5.2 Construtora Sussuarana Ltda. PA 2917/2024. Pedido de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação. Classe I. Parecer Único nº 009/2024/Deferimento/ Relatório de Vista
06. Processo administrativo para emissão de Licença de Operação Corretiva
6.1 Canto da Siriema/ Giro Empreendimentos Imobiliários Eireli. PA nº 43486/2022 Pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC) - Classe I. Parecer Conjunto SEPLAM nº 007/2024/Deferimento
6.2 Bairro Residencial São Frei Galvão /Construtora D’Ávila Reis. PA 31783/2023. Pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC). Classe II. Parecer Único nº 011/2024/Deferimento
6.3 Condomínio Morada do Jacarandá / Condomínio Morada do Jacarandá SPE Ltda EPP. PA nº 33814/2022 Pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC) - Classe II. Parecer Conjunto SEPLAM nº 013/2023/Indeferimento
07. Assuntos Gerais. Relatório final da Comissão Especial Temática para revisão do Regimento Interno do CODEMA
08. Encerramento.
Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui

01. Abertura pelo Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente Marco Tulio Silva Santos
02. Análise de Atas.
2.1 Ata da 133ª reunião ordinária do Codema
03. Análises dos Processos Administrativos para Intervenção em Área de Preservação Permanente.
3.1 Requerente: Roberto Alcantara Ribeiro. P.A 54458/2023. Parecer Único nº 003/2023/Deferimento.
3.2 Requerente: Moura Holding Empreendientos. P.A 000002037/2024. Parecer Único nº 004/2023/Deferimento.
04. Solicitação para autorização de supressão de espécie protegida de corte (pequi/ipê).
4.1 Requerente: Aline Aparecida Rodrigues. PA 2763/2023. Parecer/Deferimento.
05. Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia
5.1 WS Administração e Participação Ltda /Prolongamento II Bairro Residencial Altaville. PA 48218/2023. Pedido de Licença Prévia. Classe II. Parecer Único nº 005/2024/Deferimento
06. Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia e Licença de Instalação
6.1 Tarff Engenharia Ltda/Residencial Santos Dumont. PA 8023/2024. Pedido de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação. Classe I. Parecer Único nº 002/2024/Deferimento
6.2 Medic Center Construção SPE Ltda.PA 8038/2024. Pedido de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação. Classe I. Parecer Único nº 006/2024/Deferimento
6.3 Construtora Sussuarana Ltda. PA 2917/2024. Pedido de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação. Classe I. Parecer Único nº 009/2024/Deferimento
07. Processo Administrativo para Emissão de Licença de Operação Corretiva
7.1 Divine Vidros de Segurança Ltda. PA nº 47565/2023. Pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC) - Classe I. Parecer Único nº 001/2024/Deferimento
08. Assuntos Gerais. Propostas de alterações da Lei Ambiental Municipal.
09. Encerramento.
Ata aprovada da Reunião, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros clique aqui